DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Congonhas, 30 de janeiro de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS p/ Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Leiloeira Sandra de Fátima Santos JUCEMG 1061, torna público que, a mando do MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE, realizará o leilão 001/2024, de bens moveis inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis, na forma Online, no dia 05/03/24, às 13:30 horas, no site www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens de propriedade da Prefeitura poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital. Informações e edital no site: www.sandrasantosleiloes.com.br ou pelo fone (32) 9 98809-4182. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Processo Administrativo Licitatório Nº 12/2024. Dispensa De Licitação Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Termo de Homologação. Processo Administrativo Licitatório Nº 012/2024. Dispensa De Licitação Nº 005/2024. Respaldado no artigo 24, Inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 162/2024 e no documentos constante nos autos do Processo Administrativo Licitatório em epígrafe, com os poderes a mim conferidos pelo decreto 14.181/2021, RATIFICO o objeto referente à Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG, em favor da empresa Locadora Terramares - Ltda. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, Determino a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais. P PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que a empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda impetrou impugnação ao procedimento licitatório, sendo recebido e encaminhado para análise da seara técnica. A impugnação em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2023. Extrato contrato. Objeto: Adesão em ata referente o Registro de preços do PE 051/2022, Processo Licitatório 98/2022, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata para eventual e futuro fornecimento de mobiliário para escolas e creches. Contratados: COMERCIAL DUVAL MENDES LTDA, estabelecida à Rua ZECA DE EUCLIDES, n° 43, Dona Julieta, São Domingos Do Prata de MG, CEP 35.995-000, inscrita no CNPJ sob o n° 09.535.129/0001-79, pelo valor de R$ 11.520,0000 (Onze Mil e Quinhentos e Vinte Reais); LD BRAZIL COMERCIO E SERVICOS - ME, estabelecida à Rua TRINTA E QUATRO, n° 213, Loanda, João Monlevade de MG, CEP 35.931-072, inscrita no CNPJ sob o n° 48.186.184/0001-52, pelo valor de R$ 5.060,0000 (Cinco Mil e Sessenta Reais) e POLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, estabelecida à Rua José do Carmo Souza, n° 757, Teresópolis, João Monlevade de MG, CEP 35.931-152, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.454/0001-05, pelo valor de R$ 3.189,2400 (Tres Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dom Silvério - MG, 28 de Março de 2023 PE 012/2023. Extrato contrato. Objeto: Adesão em registro de preços para eventual e futuro fornecimento de móveis, eletrodomésticos, bebedouros, equipamentos eletrônicos em geral e correlatos. Contratados: COMERCIAL DUVAL MENDES LTDA, estabelecida à Rua ZECA DE EUCLIDES, n° 43, Dona Julieta, São Domingos Do Prata de MG, CEP 35.995-000, inscrita no CNPJ sob o n° 09.535.129/0001-79, pelo valor de R$ 92.337,7200 (Noventa e Dois Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); MARA ELIZA VERTELO SANTOS, estabelecida à Rua Igor, n° 85, Colorado, Contagem de MG, CEP 32.143-340, inscrita no CNPJ sob o n° 30.848.225/0001-63, pelo valor de R$ 7.964,0000 (Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais); META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua ROBERTO HONORIO DA COSTA, n° 214, DISTRITO EMPRESARIAL D' CARLOS, Formiga de MG, CEP 35.577-524, inscrita no CNPJ sob o n° 18.493.830/0001-63, pelo valor de R$ 12.878,0000 (Doze Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais); TECNOLOGIA LTDA, estabelecida à Avenida BELGAS, n° 617, TUPA, Contagem de MG, CEP 32.060-120, inscrita no CNPJ sob o n° 11.912.710/0001-04, pelo valor de R$ 1.700,0000 (Um Mil e Setecentos Reais); UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, estabelecida à Avenida SINDICALISTA WANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, n° 595, DISTRITO INDUSTRIAL DOUTOR HELIO PE, Contagem de MG, CEP 32.113-498, inscrita no CNPJ sob o n° 04.443.182/0001-26, pelo valor de R$ 8.435,2000 (Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos). Dom Silvério - MG, 30 de Março de 2023. José Bráulio Aleixo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2024. Processo Administrativo n° 00009/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan, zero quilômetro, para atender as necessidades da administração geral do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o convênio de saída nº 1491001462/2023/SEGOV/PADEM pactuado com a Secretaria de Estado de Governo do Estado de Minas Gerais. O edital na íntegra encontra- se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 19 de fevereiro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 1º de fevereiro de 2024. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG), equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2024): 02.06.01.08.244.0019.2043.4.4.90.51.00: Ficha 341, fonte 2.706.000.3110 - Conta 31.998-0, Resolução nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Construtora Galvão e Santos LTDA. - CNPJ: 47.359.821/0001-82 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 285.996,36 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 31/01/2024 a 30/07/2004, PRAZO PARA EXEC U Ç ÃO : 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2024 Formoso/MG, 01 de fevereiro de 2024. GLEICIANE FERREIRA GOIS, Coordenadora da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de esgotamento sanitário (bairro Gameleira). Julgamento: 26/02/24 às 14h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] MAIARA OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP Torna público o Procedimento Licitatório 110/2023-Pregão Presencial Para Registro de Preços 037/2023-Aquis. parc. de plantas em geral. REVOGADO em 30/01/2024- Art. 49, L. 8.666/93. Grão Mogol-MG, 1º de fevereiro de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 007/2024, Objeto: contratação de empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo a mão de obra e materiais, visando o calçamento em diversas ruas do município, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 21.02.2024 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 1º de fevereiro de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 31/2024 - Processo nº 115/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023. Contrato com a Empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 42.778.523/0001-03, situada na Av. Doutor Tanus Feres de Andrade, nº 351, Cedro Líbano, Divinésia/MG, por seu representante legal, Lucas Henrique Mathias Alves, CPF 119.583.956-17 cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 01, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº 924885/2021/Contrato nº 1081.980- 13/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 275.530,34 (Duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.1700 Ficha 192 Fonte 1700. Início da vigência: 31/01/2024. Prazo de execução: 08 meses. Extrato do Contrato nº 32/2024 - Processo nº 118/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Contrato com a Empresa F A Construtora e Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 26.048.484/0001-32, situada na Av. Doutor Carlos Soares, nº 237, Centro, Visconde do Rio Branco/MG, CEP: 36.520-000, por seu representante legal, Fernando Antonucci, inscrito com o CPF 564.874.366-15 cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 02, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº 921783/2021/Contrato nº 1080.218-56/2021. Valor do Contrato: R$ 267.266,62 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.1700 Ficha 192 Fonte 1700. Início da vigência: 29/01/2024. Prazo de execução: 08 meses.