DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: MUNICIPIO DE IPIAÇU e Empresa SF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2022 .PROCESSSO LICITATORIO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 001/2022. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção da quadra no centro municipal de educação infantil alice martins barcelos, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações do convênio de saída Nº 1261000443/2022/SEE. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/12/2023 a 18/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 PROCESSSO LICITATORIO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 001/2022 . Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção da quadra no centro municipal de educação infantil alice martins barcelos, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações do convênio de saída Nº 1261000443/2022/SEE. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/07/2023 a 03/12/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO: 011/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para juntada de documentos para obtenção do laudo do corpo de bombeiros para a realização do Carnaval de Rua de Ipiaçu - MG. Serviços contratados: 001. Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: valor praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 75. Inc. I da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Repetição Edital de Credenciamento e Qualificação PMI/SMA/Contratos nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que procederá o Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas, devidamente legalizados para prestação de serviço convencional de táxi intermunicipal e intramunicipal, em caráter regular e/ou esporádico para a Prefeitura Municipal de Itabira-MG, mediante necessidades da Administração Direta. A Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida através do e-mail [email protected]. Ou do sítio eletrônico do Município de Itabira - www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência - Administração - Licitações) no período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/02/2024. O envelope de Habilitação deverá se protocolizado na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 05/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 05/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situada na Rua Venâncio Augusto Gomes, n° 50, Bairro Major Lage de Cima, em Itabira/MG. Itabira, 1º de fevereiro de 2024. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ FELIPE ANÍCIO TAVARES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023 - PL 374/2023 - RP 111/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais odontológicos volume III. Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais odontológicos volume III. Detentor da Ata 88/2024: Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13 - Valor Total: R$ 5.320,30. Detentor da Ata 89/2024: Tata Comércio de Equipamentos para Saúde Odonto-Médico Ltda. CNPJ: 11.088.993/0001-11 - Valor Total: R$ 5.320,30. Detentor da Ata 90/2024: Absoluta Saúde Importação e Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 30.082.0763/0001-74 - Valor Total: R$ 32.997,75. Detentor da Ata 91/2024: ECS Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 35.706.397/0001-16 - Valor Total: R$ 885,70. Detentor da Ata 92/2024: Distribuidora Água Boa Ltda. CNPJ: 44.223.526/0001-06 - Valor Total: R$ 2.993,75 - Detentor da Ata 93/2024: Golden Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 46.884.097/0001-43 - Valor Total: R$ 29.184,15. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e máquinas). Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, vimos ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda. Itanhomi, 24 de janeiro de 2024. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e máquinas). Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 26 de janeiro de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo Licitatório nº 037/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, máquinas leves e pesadas). Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor: R$ 1.851.799,98. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Itanhomi, 26 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: sexto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 10/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba Objeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado á pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 226.388,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.583.921,08. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para o Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica redesignada a data da sessão para o dia 21/02/2024. Edital alterado pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 1º de fevereiro de 2024. TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: Alienação de Bens Móveis. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG situada na Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 29/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 31 de janeiro de 2024. PAULO L. T. JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA Referência: Processo n.º 13.571/2023 - A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta de preços da sociedade empresária habilitada, está marcada para o dia 05.02.2024 às 15:00h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO Referência: Processo n.º 13.511/2023 - A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 08.02.2024 às 15:00h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO Referência: Processo n.º 15.585/2023 - A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 09.02.2024 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PRC Nº 018/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de cestas básicas para distribuição a carentes do município, através de levantamento e seleção feito pela Secretaria de Promoção Social do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 20/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211.