DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRC Nº 020/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de lancetas para teste de glicemia para uso do pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde de Juruaia. REALIZAÇÃO: 20/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PRC Nº 021/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de mudas de plantas ornamentais para revitalização de praças e jardins do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 21/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PRC Nº 022/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para uso em todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 21/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada que liga Juruaia ao bairro Gomes, com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032023, Emenda Parlamentar 202327540002/202339760002, modalidade Transferência Especial celebrado com o município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 29/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 1º de fevereiro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Homologo a Tomada de Preços nº 015/2023 - Processo de Licitação nº 139/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: ELETROCEL LTDA-ME, CNPJ 02.850.182/0001-15, no valor de R$ 915.800,00 (Novecentos e quinze mil oitocentos reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 1º de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal. Processo nº 140/2023. A realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa- MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 1º de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2023 PL n°: 082/2023 TP n°: 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Construtora P & S LTDA, CNPJ: 38.449.315/0001-93, com o valor Global de R$ 247.793,14 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do Município de Lontra/MG. Vigência 06 meses. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo nº 090/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens, Adultos e Creches, a serem pagos com no mínimo 30% dos recursos dos programas PNAE, PNAEF, PNAEP, PNAEM, PNAEJA E PNAEC, de acordo com transferência do FNDE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nºs 026/2013, 004/2015, 021/2021, e posteriores alterações, nos termos da chamada pública nº 002/2023. Entidade Executora/Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Fornecedores/Contratados: Luciano Schetini Dias, CPF nº 065.152.446-65, no valor total de R$ 7.292,82; Júlio César Satlher Furtado, CPF nº 578.165.066-00, no valor total de R$ 39.998,80; José Bitencourt Cardoso, CPF nº 006.908.856-01, no valor total de R$ 30.223,01; Antônio Francisco Rodrigues Soares, CPF nº 031.818.876-76, no valor total de R$ 7.030,00; Edmard Portes, CPF nº 639.452.316-04, no valor total de R$ 7.678,21; Darlan Batista da Silva, CPF nº 024.541.987-03, no valor total de R$ 39.999,87; Mário Neves Lúcio, CPF nº 113.335.366-58, no valor total de R$ 23.411,95; Divino Fernando Fonseca Hott, CPF nº 473.670.676-72, no valor total de R$ 23.411,95; Geraldo de Paula Cunha, CPF nº 786.965.186-91, no valor total de R$ 20.581,53; Darlan Batista da Silva Júnior, CPF nº 125.778.706-39, no valor total de R$ 39.992,25; Edson Portes Amorim, CPF nº 148.934.786- 05, no valor total de R$ 5.536,05; Mayco da Silva Cardoso, CPF nº 150.904.246-67, no valor total de R$ 9.908,65, Genésio de Faria Emerick, CPF nº 053.314.996-78, no valor total de R$ 34.349,40; Vanessa Faria Emerick Horsts, CPF nº 045.959.236-00, no valor total de R$ 7.719,10; Higyson Ribeiro Pitzr Guimaraes, CPF nº 075.511.376-45, no valor total de R$ 8.024,78; Isadora Cutis Pereira Furtado, CPF nº 112.457.386-07, no valor total de R$ 22.565,15; Lara Furtado Sobreira, CPF nº 113.351.526-60, no valor total de R$ 7.030,00; Rodrigo Fulanete, CPF nº 053.651.176-83, no valor total de R$ 5.169,30; Stéphanie Cristine de Souza Soares, CPF nº 127.748.587-98, no valor total de R$ 1.237,50; José Miquel da Silva Souza, CPF nº 095.693.906-62, no valor total de R$ 39.983,10; José Claudio Araújo, CPF nº 065.812.316-57, no valor total de R$ 39.995,54; valor global da Chamada Publica de R$ 421.138,87. Dotação Orçamentária nº 02.05.04.12.306.1201.2028.3.3.90.30.00 - Fontes: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário Educação e 1.552.000.0000 - Transf. Recu. Do FNDE Ref. Prog. Nac. Alim. Esc. (PNAE). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município de Manhumirim/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24 c/c 26, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Artigo 14, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e Artigo 20 c/c Parágrafo 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 e 004/2015, RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que reabrirá licitação na modalidade Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS JOSÉ CABAÇA NO BAIRRO ATALAIA E ALAMEDA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM SERRA AZUL, EM MATEUS LEME/MG. A abertura está prevista para o dia 05/03/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 04/03/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 1º de fevereiro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO Nº 089/2023 O Município de Mesquita/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 089/2023, Pregão Presencial nº 031/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 27 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet, link dedicado com IP válido via cabo de fibra óptica com roteamento local para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita Minas Gerais. Que foi a empresa: MGNETT - TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 25.311.566/0001-65, ao valor global de R$ 84.075,36 (oitenta e quatro mil setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Mesquita, 1º de fevereiro de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 01/2024 - Processo nº 01/2024. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade de Licitação na Forma Presencial para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal 2.621/2023. Partes: Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuidora S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor: R$ 4.146.880,33. Vigência: até 15/01/2025. Data: 16/01/2024. Habilitação: 16/01/2024. Ratificação: 16/01/2024.