DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 1º de fevereiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 Processo Nº. 829/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 1º de fevereiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Extrato nº 011/024 - Resultado do Pregão Eletrônico 192/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 420/2023 - pregão eletrônico 192/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 22/01/2024. Detentores da ata: Fast Clean Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 43.782.859/0001-02 - Valor global: R$ 14.892,00. Assinatura da ata em 26/01/2024. Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001- 23 - Valor global: R$ 1.065,24. Assinatura da ata em 26/01/2024. Natalia Distribuidora Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - Valor global: R$ 136.794,11. Assinatura da ata em 29/01/2024. Soluções Em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57 - Valor global: R$ 13.173,01. Assinatura da ata em 29/01/2024. Gabriel Murta Pimenta, inscrito no CNPJ: 37.218.607/0001-52 - Valor global: R$ 8.899,52. Assinatura da ata em 28/01/2024. Luck Comércio De Papelaria e Confecções Eireli - Me, inscrito no CNPJ: 19.112.177/0001-08 - Valor global: R$ 161.412,34. Assinatura da ata em 29/01/2024. Brumadinho Papel e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 18.285.097/0001-91 - Valor global: R$ 85.415,32. Assinatura da ata em 29/01/2024. Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 15.258.381/0001-80.- Valor global: R$ 75.080,98. Assinatura da ata em 31/01/2024. Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda, inscrito no CNPJ: 18.475.568/0001-24. Valor global: R$44.077,53. Assinatura da ata em 29/01/2024. Empreendimento Comercial SAARA Ltda, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17. Valor global: R$47.578,54. Assinatura da ata em 30/01/2024. Sanigran Ltda, inscrito no CNPJ: 15.153.524/0001-90 - Valor global: R$8.621,60. Assinatura da ata em 30.01.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-4202023- pregao-eletronico-n-1922023. Montes Claros-MG, 1º de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 O Município de Nova Lima, torna público a "reabertura" da Licitação na Modalidade RDC - 01-23 - Processo Administrativo nº 0337/2023 em conformidade com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de empresa especializada de Obra de construção da via de integração metropolitana MG 030/Jardim da Torre no Município de Nova Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente deLicitações, pelo telefone (31) 99531-9992 ou e-mail: [email protected] Nova Lima, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 194/2023, Concorrência nº 007/2023. Objeto: Execução de obra remanescente da ampliação da Escola Municipal José Antônio de Lacerda, no Distrito de Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Engemille Engenharia Ltda, CNPJ: 24.008.921/0001-69, que apresentou proposta com o valor de R$1.107.159,89 (um milhão, cento e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Nova Serrana, 1º de fevereiro de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 6/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de escritório, expedientes, didáticos e brinquedos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG- 1º de fevereiro de 2024. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRC Nº 268/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total (com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 21/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 21/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 21/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 1º de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato referente ao Processo n.º 175/2023 - Contrato n.º 31/2024 - Tomada de Preço n.º 004/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e GASPAR LOPES CON S T R U ÇÕ ES LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento em blocos hexagonais de concreto de uma área total de 11.167,89 m², localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01 - Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02 - Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03 - Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO 04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², TRECHO 05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 - Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina: 1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 - Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06 m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias: 232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 - Viela da rua João Cotes dos Santos: 168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo: 180,00 m², TRECHO 14 - Rua Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15 - Estrada do Jacinto: 286,96 m² localizados na zona rural e na área urbana do município de Paraisópolis-MG, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, BDI e demais documentos que integram o presente Processo Licitatório. Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de 28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce). Valor Global do Contrato: R$1.328.824,55. Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n.º 175/2023 - Tomada de Preços n.º 004/2023, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento em blocos hexagonais de concreto de uma área total de 11.167,89 m², localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01 - Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02 - Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03 - Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO 04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², T R EC H O 05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 - Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina: 1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 - Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06 m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias: 232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 - Viela da rua João Cotes dos Santos: 168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo: 180,00 m², TRECHO 14 - Rua Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15 - Estrada do Jacinto: 286,96 m² localizados na zona rural e na área urbana do município de Paraisópolis-MG, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI e demais documentos que integram o presente Processo Licitatório. Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de 28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce). Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CPL em favor da empresa: GASPAR LOP ES CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ n.º 43.982.876/0001-93. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. Registre-se, publique-se, cumpra-se e lavre-se o Contrato. Em 31 de janeiro de 2024. EVERTON DE ASSIS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, concorrência eletrônica nº1/2023, processo nº 003/2023, publicado na seção 3, DOU, dia 01/02/24, pág. 216: Onde se lê: concorrência eletrônica nº 1/2023, processo nº 003/2023, leia-se concorrência eletrônica nº001/2024, processo nº003/2024. Onde se lê: no dia 04 de março de 2023, às 09h30 horas. Recebimento de propostas: até as 09:29 horas do dia 04/03/2023, leia-se: no dia 04 de março de 2024, às 09h30. Recebimento de propostas: até as 09h29 do dia 04/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública que após julgamento de impugnação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2023, TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, INTERPOSTO PELA EMPRESA A R SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, e provimento da mesma FICA ALTERADO O EDITAL CONVOCATÓRIO remarcada a data de abertura da sessão para o dia 20/02/2024 às 09:00hrs. CONFORME NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte, 1º de Fevereiro de 2024. LINCON PEREIRA CARDOSO Presidente da CPL