DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata nº 031/2023: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 79.708,30. Ata nº 32/2023: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº . Valor: R$ 67.461,10. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Homologação: 31/01/2024. Empresas contratadas. Ata nº 027/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ sob o nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 153.899,77. Ata nº 028/2023: Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 98.600,16. Ata nº 029/2023: Dimipel Limitada ME, CNPJ sob o nº 13.751.798/0001-55. Valor: R$ 87.265,75. Ata nº 030: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ sob o nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 58.982,40. Ata nº 031/2023: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 79.708,30. Ata nº 32/2023: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº . Valor: R$ 67.461,10. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Homologação: 31/01/2024. Empresas contratadas: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ nº 11.880.161/0001-33; WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ nº 05.348.969/0001-71. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município. Homologação: 22/01/2024. Empresas contratadas: Caldas Produtos Químicos Ltda Epp - CNPJ nº 15.159.173/0001-24; GR Industria e Comercio de Produtos Químicos S.A - CNPJ nº 03.157.268/0001-20; Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA - ME - CNPJ nº 08.377.090/0001-46.Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 033/2024: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ nº 11.880.161/0001-33. Valor: R$ 1.888,00. Ata de Registro de Preços nº 034/2024: WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ nº 05.348.969/0001-71. Valor: R$ 290.480,00. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/202. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 004/2024: Caldas Produtos Químicos Ltda Epp - CNPJ nº 15.159.173/0001-24. Valor: R$ 95.200,00; Ata de Registro de Preços nº 005/2024: GR Industria e Comercio de Produtos Químicos S.A - CNPJ nº 03.157.268/0001-20. Valor: R$ 8.996,40; Ata de Registro de Preços nº 006/2024: Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA - ME - CNPJ nº 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 29.116,00. Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Prefeitura Municipal de Passos - Aviso de Homologação nº 103/2023 - Proc Adm.nº 306/2023. HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 306/2023, na modalidade pregão eletrônico nº. 103/2023 para aquisição de equipamento/maquina (Pá Carregadeira sobre rodas, nova) em atendimento ao Convênio/Mapa nº 920712/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Passos MG, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ao vencedor: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,CNPJ 13.798.658/0001-32 no valor de R$501.000,00 (quinhentos e um mil reais). Em 30 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC ADM.Nº 001/2024 Informa que realizará licitação para contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior lance ou oferta. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br Em 30 de janeiro de 2024. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 002/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Paulistas-MG. em atendimento a o processo 5000511-83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis-MG. data de entrega das propostas partir do dia 02 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de fevereiro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 1º de fevereiro de 2024. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 05 de março de 2024 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Licitatório nº 140/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital na integra poderá ser emitido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155. KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL nº 02/24. Dispensa nº 01/24. O Prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 02/24, Dispensa nº 01/24, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na Merenda Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pimenta/MG em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio - Valor total R$ 39.710,00 e Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Arcos/MG, Valor total R$ 102.507,00. Fundamento: Resolução nº 06/20 e nº 021/21 e Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/2021, ficando autorizado o empenho de despesas. Pimenta-MG, 31 de janeiro de 2024. GEOVANIO GUALBERTO MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265-SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas,, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265SMAGP/23, cujo objeto é CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de fevereiro, às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de fevereiro, às 09h00min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamento. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 249-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 249- SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE