DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 276-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 283- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDAD ES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF(S), UPA, CASE E DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 30 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2024. Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº 241/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro São Judas Tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura". Assinatura em 12/01/2024. Contratado: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Valor: R$ 4.774.339,58 (quatro milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentária nº 02.09.1071.0015.0451.0029.3.4.4.90.51.00 - ficha 1658. Data: Pouso Alegre, 01 de fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA SDE Nº 1/2023 Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical, no âmbito do programa minha casa minha vida, integrantes da área de aplicação habitação popular, com recursos do fundo de arrendamento residencial (far), em terreno pertencente ao Município de Pouso Alegre. Indicação do proponente Selecionado: Conforme as regras de habilitação e julgamento do edital da chamada publica SDE 01/2023, fica declarado que a empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 02.700.079/0001-99 foi a proponente selecionada, obtendo a pontuação de 14 pontos. Pouso Alegre, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS COSTA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 R E P E T I Ç ÃO Art. 21, § 4º - L. 8666/93 - PL nº 93/2023 - PE RP nº 49/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de leites, suplementos alimentares e formulas adultos e infantis. A sessão pública será às 9:00hs do dia 21/02/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG Em 1º de fevereiro de 2024 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregao Eletronico 266/2023, cujo objeto consiste a Contratacao de Servicos de Engenharia Clinica, execucao de servicos de manutencao em equipamentos medico-hospitalares com fornecimento de pecas/partes/acessorios, gerenciamento do Parque Tecnologico e assessoria na criacao de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentavel da gestao de tecnologia em saude em todas as Unidades Assistenciais do Municipio de Ribeirao das Neves. Em 1º de fevereiro de 2024 TARCISIO FRANÇA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DEPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2024/ CREDENCIAMENTO 001/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELCIONE FERREIRA DE MAGAJHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02, ROTA XI; GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, ROTA XVII; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/001-26, ROTA XXI; JOSÉ TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/79, ROTA XXIV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 145/2023 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023, com Certame previsto para o dia 05 de Fevereiro de 2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) NO TEATRO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido de impugnação em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Fevereiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra de Construção de UBS Tipo I, conforme Resolução SES/MG Nº 9241 E 8753. Abertura dia 21/02/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Pista de Caminhada no Distrito de Campo Alegre, Conforme Termo de Convênio Nº 1481001986/2023. Abertura dia 21/02/2024 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Ambulância Tipo A- Simples Remoção. Abertura dia 19/02/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Credenciamento. Sessão Presencial (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Nº 2/2024. Processo Licitatório Nº 19/2024. Período de divulgação da chamada pública: de 02/02/2024 A 27/02/2024. Sessão Presencial de Abertura Dos Envelopes: Dia 27/02/2024, ÀS 13h, Local: Sede da Prefeitura de Santa Vitória. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória - MG, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE 06/2020 e demais Resoluções FNDE/CD, conforme