DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisições de Pães e Lanches, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atenderem as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. Contratadas: Contrato nº 014/2024: Gisely Ramos Lima - Valor Global: R$ 175.440,80; Contrato nº 015/2024: Padaria Mendes Cavalcante Ltda - Valor Global: R$ 410.497,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. São Francisco/MG, 01 de Fevereiro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, o Prefeito Municipal, na qualidade de Autoridade Competente, determinou a SUSPENSÃO da Concorrência pública nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 131/2023 que estava agendado para o dia 06/02/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, com base nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93, visando a preservação dos princípios basilares da Administração Pública, suspende o processo, tendo em vista que serão realizados ajuste e correções necessárias. Sendo assim, fica designada para o dia 11 (onze) de março de 2024 a nova data de abertura da Licitação. As informações contendo os ajustes e correções estarão disponíveis no site www.prefeituradesãofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 1º de Fevereiro de 2.024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias no Diário Oficial da União - (DOU), para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa contratada: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. O contrato que findaria em 31/01/2024 prorroga-se até o dia 31/01/2025, a partir de 01/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de fevereiro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 005/2020. Origem: Processo Licitatório nº 006/2020, Inexigibilidade nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Data do aditivo: 16/01/2024. Vigência: 24/01/2024 A 23/01/2025. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2021. Origem: Processo Licitatório nº 127/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: constitui objeto do 5º termo aditivo a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2024. Data do aditivo: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO N° 2/2023 EDITAL Nº 02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA - MG - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2023 O Município de São João do Manteninha/MG através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO MATENINHA - MG. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). com o Decreto n.° 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Comtemplado: Pessoa física Abner Pereira Astenreiter, CPF: 131.101.936-71, Valor: R$ 21.106,60, Categoria: Art. 8° - Apoio à realização de ações ao setor cultural. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 05/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em impressão e encadernação de apostilas para os alunos da rede municipal de ensino, incluindo formatação e confecção/execução, com fornecimento de todo material e mão de obras necessários, de acordo com a demanda da Secretaria de Educação deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/02/2024 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 1º de fevereiro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 P.L Nº 20/2024 Aquisição de 01(um) caminhão com tanque tipo pipa, de no mínimo 8 mil litros, à diesel, mínimo de 206 cv, com 4 cilindros em linha, gerenciamento eletrônico, turbinado, freios a ar tambor nos eixos dianteiros e traseiro, 6 marchas à frente sincronizadas e uma à ré, conforme convênio de saída 1491002035/2023/SEGOV/PADEM. Acresce-se como um dos requisitos de Habilitação a seguinte exigência: Comprovação da empresa participante (em sendo fabricante), apresentar o cadastro CTF Ibama. Senador Cortes, 1º de fevereiro de 2024 JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Valor contratado R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) - Validade: 12 Meses DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 002/2024, à empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05 - no valor de R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) de acordo com o Convênio nº 921922/2021, Plataforma +Brasil 049246/2021 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o município de Serranos - MG Vencedor: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: -01.563.351/0001-73. Retificação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 009/2024 - Pregão nº 005/2024, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de uma escavadeira hidraulica sobre esteiras, nova de fábrica, (zero hora), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Convênio/MAPA Nº 942038/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Propostas serão recebidas a partir do dia 01/02/2024, sessão pública dia 22/02/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Mais informações: site oficial www.simonesia.mg.gov.br RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura do pregão eletrônico 063/2023, Publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 280 objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1261002227/2022/SEE, nova data da realização: 19 de fevereio de 2024, às 08:01 , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 1º de fevereiro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2023 PROCESSO 153/2023 Edital Retificado. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada de Tapira, encascalhamento Tapira/Capivara/Terra Viva. Exclusão do item 5.1.4.2, do Edital. Abertura adiada para o dia 11/04/24 às 9h. Informações através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2023 PROCESSO 158/2023 Edital Retificado. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada de Tapira, encascalhamento Tapira/Palmeiras. Exclusão do item 5.1.4.2, do Edital. Abertura adiada para o dia 12/04/24 às 9h. Informações através do e-mail [email protected], 01/02/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 PROCESSO N º: 296/2023. CREDENCIAMENTO Nº 018/2023. Credenciamento para contratação de um profissional especializado para a prestação de serviços como Instrutor(a) do Curso de Artesanato em Biscuit para iniciantes, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FA R , segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de