DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, tendo em vista que, foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente e inexistência de recursos pendentes, resolve homologar o julgamento constante do processo supracitado, referente à contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nacif, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, adjudicando a empresa vencedora abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: EMANUELLE CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.155.304/0001-30 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Três Marias, 10 de janeiro de 2024. ADAIR DIVINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de 2º aditivo ao contrato 077/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3S Soluções Médicas S.A., inscrito no CNPJ nº 40.084.157/0001-67. Credenciamento nº 05/2023 - PL 067/2023 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: o contrato passará de R$ 1.698.519,00 para R$ 3.621.508,80. Vigência: o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de 1º aditivo ao contrato 054/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Andhiela Marcelle Rocha Maurício, inscrito no CPF nº .374.-50. Tomada de Preços nº 04/2023 - PL 09415/2023 - Contratação de profissional de educação física (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga- MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor de R$ 2.385,43 mensal. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de 1º aditivo ao contrato 037/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marcelo Cássio do Nascimento, inscrito no CPF nº .614.-29. Tomada de Preços nº 16/2022 - PL 128/2022 - Contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará a ser pago o valor de R$ 3.000,00 mensais. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de 1º aditivo ao contrato 038/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Juliana Filgueiras da Silva, inscrito no CPF nº .442.-73. Tomada de Preços nº 16/2022 - PL 128/2022 - Contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará a ser pago o valor de R$ 3.000,00 mensais. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Publicação de aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 268/2023 Pregão Presencial nº. 072/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Aquisição de veículos zero km para diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 28 de Fevereiro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 31 de Janeiro de 2024 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 4º Termo Aditivo do Contrato 047/2021, Processo Licitatório Nº 029/2021, Tomada de Preços 003/2021 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 4º termo aditivo ao contrato 047/2021, Processo Licitatório nº 029/2021, Tomada de preços 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em T.I, conforme demanda do Município de Ubaí-MG." Contratada; Antonio Francisco de Oliveira-ME reequilíbrio econômico 12% passando de R$ 3.920,00 para R$ 4.429,60 mensais vigência 09/01/2024 a 26/03/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato 027/2021, Processo Licitatório Nº 019/2021, Inexigibilidade 003/2021 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 3º termo aditivo ao contrato 027/2021, Processo Licitatório nº 019/2021, Inexigibilidade 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a assessoria jurídica." Contratada; Herbert Alcântara S.I de Advogados vigência 01/02/2024 a 01/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATO Extrato do Contrato 002/2024, Processo Licitatório Nº 117/2023, Dispensa de Licitação 037/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 002/2024, Processo Licitatório nº 117/2023, Dispensa de Licitação 037/2023 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria em convênios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ubaí/MG." Contratada; Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMANS - R$ Valor Global; 72.562,00 - Vigência 02/01/2024 e 31/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 096/2023, Processo Licitatório Nº 116/2023, Adesão de Ata PRP 016/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 096/2023, Processo Licitatório nº 116/2023, Adesão de Ata PRP 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciadas dos postos de combustivel, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétrico, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados." Contratada; Trivale Instituição de Pagamento Ltda. R$ Valor Global; 1.350.000,00 Vigência 29/12/2023 e 29/12/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 095/2023, Processo Licitatório Nº 115/2023, Inexigibilidade 027/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 095/2023 Processo Licitatório nº 115/2023 , Inexigibilidade de Licitação 027/2023 - Objeto: Contratação de show musical com a Banda Guilherme Silva no dia 02 de fevereiro de 2024, iniciando 22:00 e findando 00:00, no Distrito de Bentopolis de Minas, para apresentação de show em festa de inauguração de obras." Contratada: Soares Produções-ME - Valor Global: 135.000,00 - Vigência 29/12/2023 e 28/02/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do Contrato 003/2024, Processo Licitatório Nº 001/2024, Inexigibilidade de Licitação 001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 003/2024, Processo Licitatório nº 001/2024, Inexigibilidade de Licitação 001/2024 - Objeto: contratação de show musical com a Banda Baião Tropical no dia 10 de fevereiro de 2024, iniciando 00:00 e findando 02:00, na cidade de Ubaí/MG, para apresentação de show no Carnaval 2024." Contratada: Luiz Mauro Ribeiro-ME - Valor Global: 30.000,00 - Vigência 23/01/2024 e 23/04/2024. Extrato do Contrato 004/2024, Processo Licitatório Nº 002/2024, Inexigibilidade de Licitação 002/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 004/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, Inexigibilidade de Licitação 002/2024 - Objeto: Contratação de show musical com a Banda Farrabana no dia 12 de fevereiro de 2024, iniciando 00:00 e findando 02:00, na cidade de Ubaí/MG, para apresentação de show no Carnaval 2024." Contratada: Robson Alves de Sousa-ME - Valor Global: 20.000,00 - Vigência 24/01/2024 e 24/04/2024. Extrato do Contrato 005/2024, Processo Licitatório Nº 003/2024, Inexigibilidade 003/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 005/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, Inexigibilidade de Licitação 003/2024 - Objeto: Contratação de show musical com a Banda Farrabana no dia 11 de fevereiro de 2024, iniciando 00:00 e findando 02:00, na cidade de Ubaí/MG, para apresentação de show no Carnaval 2024." Contratada: Gouveia Promoções e Eventos Ltd - ME - Valor Global: 36.000,00 - Vigência 24/01/2024 e 24/04/2024. Extrato do Contrato 006/2024, Processo Licitatório Nº 004/2024, Inexigibilidade 004/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 006/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, Inexigibilidade de Licitação 004/2024 - Objeto: Contratação de show musical com a Banda Mailson & Renata no dia 02 de fevereiro de 2024, iniciando 00:00 e findando 02:00, no Distrito de Bentopolis de Minas, para apresentação de show em festa de inauguração de obras." Contratada: Mailson Fernandes Gomes-ME - Valor Global: 6.500,00 - Vigência 30/01/2024 e 30/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 10/2024 Objeto - Na publicação no Diário Oficial da União - Edição N° 20, página 182: Onde se Lê: Pregão Eletrônico nº 9/2024, Leia-se: Pregão Eletrônico n° 10/2024. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Jardim Itália, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 02/02/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 14/03/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 14/03/2024. Valor estimado da licitação: R$ 991.716,70. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 02/02/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Aquisição de alvos balísticos e obreiras, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 07/02/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 14h do dia 22/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 22/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.250,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 07/02/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de fevereiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração