DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAC nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Execução proposta pedagógica para o ensino integral. Abertura: 19/02/2024 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato. PAC nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratação de arbitragem de futebol e futsal. Abertura: 19/02/2024 às 13h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail [email protected] GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 PL Nº 290/2023 - PE SRP Nº 94/2023. HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, para os ITENS nº 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o ITEM nº 04, no valor total de R$ 453.528,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 1º de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 PL 286/2023 - PE SRP 091/2023. JULGAMENTO DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor total de R$ 7.800,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 02/02/2024-14:44:48. O LOTE 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 1º de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 011/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23 PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias do Município, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.427.578,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 01/02/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação da Concorrência nº 003/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, e municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. Empresa vencedora da concorrência: P & L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 07.661.882/0001-85 com sede na Rua Ovídio Silva, 178, Bairro Nogueira Machado, Itaúna/MG, com a melhor proposta técnica e preço, para um período de 12 meses. Em 1º de fevereiro de 2024 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 005/2024 Pregão nº 002/2024, para aquisição de material de escritório e papelaria. A abertura da sessão será no dia 20/02/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 1º de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos para reposição e trocas em reparos de veículos da linha leve, média e pesada pelo sistema de maior desconto na tabela TRAZ-VALOR em atendimento ao CIMPLA e aos entes consorciados e demais órgãos e entidades públicas. Abertura dia 20/02/2024 às 09:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2023-Srp Oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023-Cpl/Semec/Pma Realizado Pelo Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Construção Em Geral Para Reformas Prediais Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo vencedora a empresa F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98, com Valor Global de R$ 1.402.145,64 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Homologação Assinada em 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2023- Srp Oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023-Cpl/Semec/Pma Realizado Pelo Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Construção em Geral Para Reformas Prediais Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001- 98. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38, Contrato nº 290124-001, Valor Global de R$ 1.402.145,64. Vigência de 29/01/2024 à 29/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 35/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO No 35/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2023. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL-EPP C.N.P.J. nº 22.033.970/0001-26. Valor estimado global R$ 1.797.281,50 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 41.739.170/0001-70. Valor estimado global R$ 2.456.924,90 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). vigência 01/02/2024 a 01/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2024 Republicação Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA. PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 26/02/2024, às 09hs no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.022 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ - SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.633.807,09 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e sete reais e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua/PA, 1º de fevereiro de 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato n° 20221000. Origem. Tomada de Preços n° 19/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Acacio, Leite Com. De Alimentos, Representação e serviços Ltda. Objeto: 3° Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 70 (setenta) dias, do período de 06/12/2023 a 14/02/2024.