DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.277,15. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 25/01/2024. CONTRATO Nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carne Bovina e Suína, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 137.674,00. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 25/01/2024. CONTRATO Nº 20240071. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: NBB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 66.563,61. Vigência: 25/01/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 26/01/2024. CONTRATO Nº 20240074. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 39.709,30. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240080. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: SR Raiol Lanchonete e Panificação Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Coffee-Break, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 60.215,80. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240081. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: João Reginaldo Paixão Junior 79070990210. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 74.580,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240082. Origem: Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Veículos Para Atender a Frota da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 205.000,00. Vigência: 29/01/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. Publicada no D.O.U, seção 3, N° 14 pagina 200, data 19/01/2024, DOE/PA n° 35.684, data: 19/01/2024 página: 92 e Diário do Pará caderno economia B8 data: 19/01/2024. ONDE SE LÊ: data de abertura: 01/02/2024 às 08:30hs. LEIA-SE: data de abertura 19/02/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 400/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: J D Panificação Ltda. Cnpj nº 03.675.655/0001-58. Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender As Secretarias Municipais do Município De Barcarena, Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 19.100,00. Dotação Orçamentária: 12; 1201; 08.243.0046.2.184; Fonte: 16690000. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 401/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: P C Dias Ltda. Cnpj nº 27.866.311/0001-94. Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, Destinados A Atender As Secretarias Municipais do Município De Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária: 12; 1201; 08.243.0046.2.184; Fonte: 16690000. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 402/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: R Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral. Cnpj nº 12.443.548/0001-95 Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.990,00. Dotação Orçamentária: 12; 1201; 08.243.0046.2.184; Fonte: 16690000. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9056/2023. Contrato nº 331/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: Y M Gorayeb Santos. Cnpj nº 29.520.539/0001-53, Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Botijões Completos, Botijões Vazios E Recargas de 13kg E 45kg, visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 82.300,00, dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 1116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.244.0048.2.182; 15000000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 368/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: R. da Silva Nascimento açougue Eireli, Cnpj nº 38.176.587/0001-67. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 37.768,40. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 369/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio Em Geral, Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 46.523,72. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 370/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: Sebastiao Q. Ferreira, Cnpj nº 07.137.759/0001-60. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 13.687,30. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 371/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: Y M Gorayeb Santos, Cnpj nº 29.520.539/0001-53. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 95.752,47. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 372/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: R. da Silva Nascimento açougue Eireli, Cnpj nº 38.176.587/0001-67. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 12.139,20. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 373/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio Em Geral, Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 6.618,33. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-026/2023. Contrato nº 374/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: Y M Gorayeb Santos, Cnpj nº 29.520.539/0001-53. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.546,93. dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.172; 15000000; 16600000; 16610000; 1116; 08.244.0049.2.173; 15000000; 16600000; 16610000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Assinatura: 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 36/2024 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001- 06. Valor total do contrato: R$381.724,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 27/2023 Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 009/2024: Empresa A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.147.595/0001-27, Valor total do contrato: R$200,00. CONTRAT O 010/2024: Empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.080.508/0001- 73, Valor total do contrato: R$725,40. CONTRATO 011/2024: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30, Valor total do contrato: R$3.555,00. CONT R AT O 012/2024: COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$4.065,40. CONTRATO 013/2024: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$529,00. CONTRATO 014/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$7.802,33. CONTRATO 027/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor total do contrato: R$6.410,92. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024.