DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200242 242 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PE Nº 16/2023 Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 17.522,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 038/2024: Empresa U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30, Valor total do contrato: R$1.176,00. CONTRATO 039/2024: Empresa COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$2.155,82. CONTRATO 040/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$10.370,53. CON T R AT O 041/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor total do contrato: R$9.801,98. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 INEX 005/2024 Origem: INEXIGIBILIDADE 005/2024- Semteps, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, inscrita no CNPJ Nº 18.148.649/0001-10. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO CONSELHO TUTELAR DE BELTERRA CONTRATADO: ANA ELOISA LOPES DA ROCHA CPF: 040.899.742-75 VALOR R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE ADIAMENTO Comunicamos aos interessados o adiamento do Pregão eletrônico 042/2023 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides - RME - previsto para 09/02/2024, fica adiado para a data: 22/02/2024 às 14h00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. JOSUÉ LACERDA POMPEU Ordenador de Despesa R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Adiamento de Licitação referente as Tomadas de Preços 008/2023; 009/2023; 10/2023; 11/2023, realizada na página n.º 231, seção3 da edição n.º 22 do DOU, veiculada no dia 31 de janeiro de 2024. Onde se lê:" TP 008/2023 - serviços de revitalização da praça da Cohab - previsto para 15/01/2024, fica adiado para a data: 16/02/2024 às 09h00; TP 009/2023 - construção da praça da orla de santa maria no município Benevides - Previsto para 17/01/2024, fica adiado para a data:16/02/2024 às 14h00; TP 010/2023 - serviços de reforma e revitalização da praça do Paricatuba no município de Benevides - Previsto para 18/01/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 09h00: TP 011/2023 - construção da praça do Taiassuí - Previsto para 19/01/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 14h00." Leia-se:" TP 008/2023 - serviços de revitalização da praça da Cohab - previsto para 31/01/2024, fica adiado para a data: 16/02/2024 às 09h00; TP 009/2023 - construção da praça da orla de santa maria no município Benevides - Previsto para 01/02/2024, fica adiado para a data:16/02/2024 às 14h00; TP 010/2023 - serviços de reforma e revitalização da praça do Paricatuba no município de Benevides - Previsto para 02/02/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 09h00: TP 011/2023 - construção da praça do Taiassuí - Previsto para 05/02/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 14h00. ". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 067/2024, publicado na página n.º 224, Seção 3, da edição n.º 23 do DOU, veiculada no dia 01 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: "Ref.: Tomada de Preços n.º 067/2024", Leia-se: "Ref.: Pregão eletrônico n°32/2023". Onde se Lê: "Valor: R$ 460.389,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e nove reais)", Leia-se: "Valor: R$ 461.119,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e cento e dezenove reais)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 068/2024, publicado na página n.º 224, Seção 3, da edição n.º 23 do DOU, veiculada no dia 01 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: "Ref.: Tomada de Preços n.º 068/2024", Leia-se: "Ref.: Pregão eletrônico n°29/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 065/2024, publicado na página n.º 224, Seção 3, da edição n.º 23 do DOU, veiculada no dia 01 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: "Ref.: Tomada de Preços n.º 065/2024", Leia-se: "Ref.: Pregão eletrônico n°29/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-SEMED OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 16/02/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023-TP PARTES: Fundo Municipal de Educação e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231676 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 238-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): QUALIGESTÃO CONSULTORIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços em consultoria, voltados para a gestão pública em serviços na área da saúde, no ambiente da qualidade e implementação de sistemas de gestão para resultados, com expertise em planejamento estratégico, gestão por processo, gestão de contratos (metodologia), gerenciamento de riscos, gestão de qualidade e assistência segura, gestão por indicadores de desempenho, auditorias e formação de auditores interno e treinamentos, conforme os requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216666, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e J. D. ARIZA BOLANO, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216667, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE MED RABELO SERV MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216668, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MILA M.FREITAS EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216669, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216671, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FLORIANO E CIA LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.