DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216673, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A B ROSSI EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216674, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216675, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e URSA SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216676, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e L CASTRO SOUSA E CIA LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216677, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e T C DE LIMA CEZAR AUGUSTO MEDICINA EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216678, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707005-2021 do Pregão Eletrônico nº 023-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares em geral, para atender as ações de castrações de animais (cães e gatos) a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema-PA. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos, Cnpj nº 07.832.455/0001-12. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707006-2021 do Pregão Eletrônico nº 023-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares em geral, para atender as ações de castrações de animais (cães e gatos) a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/Pa. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707007-2021 do Pregão Eletrônico nº 023-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares em geral, para atender as ações de castrações de animais (cães e gatos) a ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/PA. Contratada: PPF Comércio E Serviços Eireli, Cnpj nº 07.606.575/0001- 00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011002-2021 do Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Vale Ltda, Cnpj nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011004-2021 do Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Rápida Eireli, Cnpj nº 35.644.124/0001-94. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1101001-2022 da Dispensa nº 002- 2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua São João Batista, Capanema-PA , destinado ao funcionamento da Creche São João Batista, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada/Locadora: Temistocles Soares Carvalho, CPF/MF nº 697.028.882-04. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 121/2021 PROCESSO Nº: 059/2023 Contrato 121/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAC–AO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAC–AO DE SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal Saúde, Contratada: J. RAMOS ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 41.425.046/0001- 30. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$61.215,48 (sessenta e um mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 122/2021 PROCESSO Nº: 059/2023 Contrato 122/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAC–AO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAC–AO DE SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal Assistênia Social, Contratada: J. RAMOS ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 41.425.046/0001- 30. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 45.911,64 (quarenta e cinto mil novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Ordenador de Despesas FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° termo aditivo PROCESSO Nº: 062/2023 Contrato 001/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: MARJEAN MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.985.655/0001-85. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 006/2021 PROCESSO Nº: 060/2023 Contrato 006/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAC–AO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: R. J. DA S. SOUSA EIRELI, CNPJ: 32.997.976/0001-77. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 152.886,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 007/2021 PROCESSO Nº: 060/2023 Contrato 007/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAC–AO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: R. J. DA S. SOUSA EIRELI, CNPJ: 32.997.976/0001-77. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 91.731,48 (noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 022/2021 PROCESSO Nº: 062/2023 Contrato 022/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: MARJEAN MONTE SOC I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.985.655/0001-85. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 032/2021 PROCESSO Nº: 061/2023 Contrato 032/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, A FIM DE RENOVAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: LIMA BRITO FERREIRA E PIAZZA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos ). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.