DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 50/2021 PROCESSO Nº: 061/2023 Contrato 050/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA, A FIM DE RENOVAR SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATE 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: LIMA BRITO FERREIRA E PIAZZA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 92.825,76 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/039. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240086. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001- 06 , Valor Global R$: 427.450,00 ( quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, Valor Global R$ : 215.310,00 ( duzentos e quinze mil, trezentos e dez reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.136.636,00 ( um milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais); Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global R$ 650.571,90 ( seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ: 26.544.524/0001-37, Valor Global R$ 2.034.341,40 ( dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Pregão Eletrônico: 9/.2023-042. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240080. Empresas vencedoras: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, Valor Global: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024.Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/PMFA. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Mun. de Serviços Urbanos de Floresta do Araguaia. Contratante: PMFA. Contratada: Marcos Carlos da Costa. CONTRATO Nº 038/2024. Valor: R$ 37.128,00. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025 P.E Nº 036/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Sec. Mun. de Educação. Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli, CONTRATO Nº 031/2024, valor R$ 153.100,50. Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, CONTRATO Nº 032/2024, valor R$ 115.141,00. Helio Ribeiro Lima, CONTRATO Nº 033/2024, valor R$ 30.600,00. I de Almeida B. Dias Ltda, CONTRATO Nº 034/2024. Valor R$ 71.791,40. Papel Arte Eireli, CONTRATO Nº 035/2024, valor R$ 174.274,35. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais Da Prefeitura De Goianésia do Pará - PA. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240001, valor R$ 542.122,79; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240002, valor R$ 148.513,38; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240003, valor R$ 142.631,57; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240004, valor R$ 34.866,56; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240005, valor R$ 46.838,65; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240006, valor R$ 46.229,84. Contratada: ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCO ES LTDA: 07.774.605/0001-89. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240007, valor R$ 379.830,95; SEMED, contrato nº 20240008, valor R$ 69.080,88; SMS, contrato nº 20240009, valor R$ 87.772,86; SEMAS, contrato nº 20240010, valor R$ 22.525,05; SEMMAS, contrato nº 20240011, valor R$ 73.285,22; FUNDEB, contrato nº 20240012, valor R$ 25.190,63. Contratada: E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.879.549/0001-01. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240013, valor R$ 291.321,03; SEMED, contrato nº 20240014, valor R$ 47.625,82; SMS, contrato nº 20240015, valor R$ 48.903,80; SEMAS, contrato nº 20240016, valor R$ 15.643,28; SEMMAS, contrato nº 20240017, valor R$ 126.272,60; FUNDEB, contrato nº 20240018, valor R$ 17.434,46. Contratada: AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ: 24.784.807/0001- 20. Contratantes: SEMED, contrato nº 20240019, valor R$ 10.313,85; SMS, contrato nº 20240020, valor R$ 15.129,43; SEMAS, contrato nº 20240021, valor R$ 5.389,33; SEMMAS, contrato nº 20240022, valor R$ 14.958,53; FUNDEB, contrato nº 20240023, valor R$ 6.329,91. Contratada: CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 32.953.148/0001-37. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240024, valor R$ 1.398.093,81; SEMED, contrato nº 20240025, valor R$ 398.715,52; SMS, contrato nº 20240026, valor R$ 567.021,97; SEMAS, contrato nº 20240027, valor R$ 101.483,67; SEMMAS, contrato nº 20240028, valor R$ 214.805,54; FUNDEB, contrato nº 20240029, valor R$ 128.175,45. Contratada: R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240030, valor R$ 97.004,77; SEMED, contrato nº 20240031, valor R$ 6.764,56; SMS, contrato nº 20240032, valor R$ 6.019,22; SEMAS, contrato nº 20240033, valor R$ 3.275,67; SEMMAS, contrato nº 20240034, valor R$ 24.723,88; FUNDEB, contrato nº 20240035, valor R$ 2.916,31. Contratada: GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS LTDA, CNPJ: 34.466.552/0001-01. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240036, valor R$ 1.005.928,44; SEMED, contrato nº 20240037, valor R$ 37.380,69; SMS, contrato nº 20240038, valor R$ 29.244,62; SEMAS, contrato nº 20240039, valor R$ 8.500,51; SEMMAS, contrato nº 20240040, valor R$ 12.679,31; FUNDEB, contrato nº 20240041, valor R$ 11.815,66. Contratada: W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240042, valor R$ 179.482,21; SEMED, contrato nº 20240043, valor R$ 11.895,29; SMS, contrato nº 20240044, valor R$ 11.258,70; SEMAS, contrato nº 20240045, valor R$ 3.267,77; SEMMAS, contrato nº 20240046, valor R$ 83.857,42; FUNDEB, contrato nº 20240047, valor R$ 4.418,01. Contratada: GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 05.453.098/0001-56. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240048, valor R$ 300.546,40; SEMED, contrato nº 20240049, valor R$ 18.908,75; SMS, contrato nº 20240050, valor R$ 37.817,50; SEMAS, contrato nº 20240051, valor R$ 16.564,66; SEMMAS, contrato nº 20240052, valor R$ 16.564,66; FUNDEB, contrato nº 20240053, valor R$ 8.473,75. Contratada: NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.334.925/0001-07. Data de assinatura: 22/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240097, valor R$ 293.651,20; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240098, valor R$ 66.491,60; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240099, valor R$ 141.206,60; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240100, valor R$ 22.345,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240101, valor R$ 52.497,20. Contratada: F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; Contratantes: PMGP: contrato nº 20240102, valor R$ 588.569,69; SEMMAS: contrato nº 20240103, valor R$ 62.659,68; SMS: contrato nº 20240104, valor R$ 39.606,80; Contratada: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13. Contratantes: PMGP: contrato nº 20240105, valor R$ 187.359,40; SEMED: contrato nº 20240106, valor R$ 78.807,84; SEMMAS: contrato nº 20240107, valor R$ 140.699,70; SEMAS: contrato nº 20240108, valor R$ 14.600,00; SMS: contrato nº 20240109, valor R$ 47.399,60; Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOC AC AO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21. Contratantes: PMGP: contrato nº 20240110, valor R$ 169.527,06; SEMED: contrato nº 20240111, valor R$ 23.276,64; SEMMAS: contrato nº 20240112, valor R$ 81.195,60; SEMAS: contrato nº 20240113, valor R$ 12.782,40; SMS: contrato nº 20240114, valor R$ 26.860,64. Contratada: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29. Data de assinatura: 01/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 33/2023-PMGP homologado em 01/02/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 25/01/2024, ao Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA às empresas: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.692.456/0001-71, valor R$ 1.380,00; D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, valor R$ 5.956,00; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438, CNPJ: 38.446.921/0001-55, valor R$18.742,00; L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25, valor R$ 40.655,00; Luanda Comercio de Suprimentos de Informática, CNPJ: 10.742.589/0001-57, valor R$ 81.652,00; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, valor R$ 64.536,00; MANOEL CARLOS SOUZA RIBEIRO 37045334249, CNPJ: 11.570.803/0001-06, valor R$ 35.654,00; SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13, valor R$ 154,00; T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, valor R$ 1.484,00; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42, valor R$ 15.390,28. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna Público através da sua Pregoeira que o PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 SRP-PMI foi FRACASSADO. Motivo: Houve fatos supervenientes ocorridos no transcurso da Licitação como Inabilitação e desclassificação de todos os licitantes. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, nos termos da Lei 14.133/2021. EDILENE MOTA Pregoeira ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240094; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 24.071,82 (vinte e quatro mil, setenta e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240096; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 57.333,38 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 30 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240112; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 123.967,39 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240114; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 123.620,06 (cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 202401260001; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 19.068,50 (dezenove mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 26 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.