DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240068; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 352.816,70 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240078; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 128.846,84 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240129; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 131.083,26 (cento e trinta e um mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240119; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. S. CAMBRAIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240120; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E. S. CAMBRAIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240070; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 305.746,44 (trezentos e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240079; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 104.479,33 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240071; ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 64.135,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240072; ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 54.665,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240069; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.372,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240074; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 37.726,50 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240052; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 383.736,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240077; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 67.918,65 (sessenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240088; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 419.393,88 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240095; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONTRUÇOES E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 119.394,00 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240100; ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 27.096,60 (vinte e sete mil, noventa e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240141; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): 53.039.765 ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240104; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JAQUELINE DE MELO PINHO; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240105; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MACEDO BARBOSA; VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240106; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-011 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MARIA FERREIRA DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240107; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAIMUNDO TRINDADE AIRES; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSICA PANTOJA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240109; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-014 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CLODOALDO DE OLIVEIRA BORGES; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240110; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-015 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JOÃO ALVES DE SOUZA FILHO; VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240111; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-016 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSE MONTEIRO DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240113; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-017 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240087; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-018 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA ( O ) : WILSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240086; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA ( O ) : AIRTON LIMA DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240085; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-020 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA ( O ) : GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240091; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-021 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): RUY GOMES MOREIRA FILHO; VALOR TOTAL: R$ 39.696,00 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240092; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-022 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): GABRIELA LARISSA DE MELO SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-023 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA; VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240125; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-024 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIA ODALEIA AMORIM DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240130; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-025 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): WILSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240131; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-026 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): JOSE FERREIRA DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240132; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-027 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): IZENILDA NASCIMENTO DE LIMA; VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240134; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-028 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CARINA MELO DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240135; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-029 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRISCILA SILVA PIRES; VALOR TOTAL: R$ 14.592,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.