DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240142; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-031 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240099; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00018 / LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.452.512,76 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. R E T I F I C AÇÕ ES Na matéria circulada do dia 01/02/2024, página 227, Seção 3, denominada EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 20240089; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003- 2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA ( O ) : TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 649.155,30 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); faz-se necessário retificar. Onde se lê: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. Na matéria circulada do dia 01/02/2024, página 227, Seção 3, denominada EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0003- 2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA ( O ) : TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.003.230,36 (um milhão, três mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos); faz-se necessário retificar. Onde se lê: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO 024/2023, PROCESSSO Nº 2023.061101 - PMI, conforme Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Generos Alimenticios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar Do Municipio de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024250101. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Costa Simão Ltda; C.N.P.J. nº 09.138.830/0001-54. Valor total R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). Vigência 25/012024 a 25/01/2025. CONTRATO Nº 2024250102. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: P R S de Castro Eireli; C.N.P.J. nº 36.620.827/0001-45. Valor total R$ 1.409.930,00 (um milhão e quatrocentos e nove mil e novecentos e trinta reais). Vigência 25/012024 a 25/01/2025. CONTRATO nº 2024250103. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: HNC Silva Comercio Ltda; C.N.P.J. nº 47.400.231/0001-56. Valor total R$ 433.200,00 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais). Vigência 25/012024 a 25/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública conforme os termos do artigo 49 da Lei Federal nº8. 666/93 e Termo de Revogação (constado nos autos), que revogou em 28/12/2023 o processo licitatório nº 2.2023-007- PMI. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS- DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Itupiranga, 27 de dezembro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210003. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia & Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20210003. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Keven de Jesus Fernandes Costa, CPF: 018.401.712-27. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210004. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia & Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20210004. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Anselmo Farias Damasceno, CPF: 681.638.782-15. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 20210005. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia & Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20210005. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Celiane Pinheiro Santana, CPF: 880.653.592-72. Ordenador: Edson Farias Marques. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 20210006. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia & Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20210006. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Francilea da Silva Castro, CPF: 703.227.322-04. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SEMED. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Contrato nº20240077. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$2.132.893,08. Vigência do contrato: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. Contrato nº20240112. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$540.388,80. Vigência do contrato: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 25/01/2024. Na edição 18, Seção 3, na página 210 do D. O. U . Onde se-lê: Contrato nº20230020. Leia-se: Contrato nº20230520. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva as alterações contratuais firmadas entre partes em 29/12/2023. Alteração no valor de R$7.000,00 mensais. Que passará a ter o valor mensal de R$9.000,00, fundamentado nos termos do Art. 65, II, d, da lei federal nº 8.666/93. Este termo também objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato que terá inicio em 02 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Fundamentada nos termos do Art. 57, Inciso II, d, da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº:20230317. Vinculado ao processo administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Moser Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2024 e termino em 28/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230343. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00027. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria, gestão de convênio ou qualquer outro instrumento de parceria nas plataformas transferegov, investsus e geo- obras/TCM/PA, através de alimentação de sistema, prestação de contas, indicação de emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntarias, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Contratada: Arca Energia e Serviços LTDA, CNPJ/CPF(MF) sob o nº 07.104.510/0001-58. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO No Extrato dos Contratos, com relação ao Objeto, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. " Leia-se: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. " Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.001.2023.PMM.SEDURB O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da Fase Classificatória da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Revitalização De Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa", com base na análise e julgamento da Área Técnica do órgão, parte integrante do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2023/11.29.001-SEDURB/PMM, com a consequente classificação da proposta apresentada pela licitante Antocar Engenharia Eireli, CNPJ Nº 04.074.289/0001- 44, no Valor Global de R$ 1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e três centavos), nos termos do respectivo Parecer Técnico. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e do referido Parecer, será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/Pa, 1º de fevereiro de 2024 RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Contrato nº 002/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e C Panosso - Me. Objeto: A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Técnica (Captação de Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal Na Plataforma Mais Brasil E Instituições Financeiras; Implantação do MEG-TR-MODELO de Exelência em Gestão nas Transferências da Uniã; Elaboração DP Plano Diretor Particulativo, Para a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de vigência compreendendo 02/02/2024 a 31/12/2024, conforme o art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual e Reequilíbrio Econômico Financeiro. Inexigibilidade nº 03/2021, Objeto: Locação de Software Terra - Gerenciador de Receitas Próprias do Município, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Contrato nº 19/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 17.191.839/0001-57. Valor Mensal Ajustado de R$ 4.347,00 para R$ 4.556,52. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo de Aditivo, publicado no DOU nº 5, de 08 de Dezembro de 2024, Página 183. Onde se lê: (...) Contratada: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Leia-se: (...) Contratada: ASP - AUTOMOÇÃO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nova Ipixuna - Pará, 1º de Fevereiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações - Presidente