DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200247 247 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024 PMNT Pregão Eletrônico nº 05/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Ev e n t u a l Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de refeições, Marmitex e lanches para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as Empresas; Matheus Farias Freire 02205029274, CNPJ nº 21.776.503/0001-23; Valor Total da Ata = R$ 95.740,00 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais). Raimundo Nonato da Costa Matos 00150458207; C.N.P.J nº 34.651.636/0001-15. Valor Total da Ata = R$ 101.780,00 (cento e um mil setecentos e oitenta reais). 28.172.810 Antonio Marcos da Costa Santos, CNPJ n° 28.172.810/0001-44; Valor Total da Ata = R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura; 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-035-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 046/2024-FME, no valor de R$ 2.731.933,50 (Dois milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA, CONTRATO Nº 047/2024-FME, no valor de R$ 177.914,70 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e setenta centavos); S C CARDOSO - ME, CONTRATO Nº 048/2024-FME, no valor de R$ 225.978,20 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, CONTRATO Nº 049/2024-FME, no valor de R$ 1.377.150,20 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 - ME, CONTRATO Nº 050/2024-FME, no valor de R$ 105.766,40 (Cento e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); C W DE ALME I DA JUNIOR - EPP, CONTRATO Nº 051/2024-FME, no valor de R$ 69.510,30 (Sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos); C DE O BRITO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 052/2024-FME, no valor de R$ 1.055.456,50 (Um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); A C T GOMES - ME, CONTRATO Nº 053/2024-FME, no valor de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 054/2024-FME, no valor de R$ 222.298,40 (Duzentos e vinte dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução de 10 meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4 -SEMED/2023 No dia 24/01/2024 foi adjudicado e no dia 25/01/2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº -004-SEMED/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Os vencedores foram: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Anderson Nicolau Andrade Miléo - DAP SDW0820634602301402220359, no valor de R$ 32.403,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Gomes Freire - DAP SDW0205242342721309210450, no valor de R$ 34.585,70 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Salomé Pastana - DAP SDW0795035602251602221049, no valor de R$ 27.069,50 (vinte e sete mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Carlos Wilson Moreira de Souza - DAP SDW0968531073490402220934, no valor de R$ 26.783,20 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Cristiane Leite de Souza - DAP SDW0484703922040202221122, no valor de R$ 27.254,70 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), FO R N EC E D O R INDIVIDUAL: Deusvaldo dos Passos Cativo - DAP SDW 01202401001077292, no valor de R$ 30.428,10 (trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos), FOR N EC E D O R INDIVIDUAL: Erasmo José Piedade Barreto - DAP SDW 0384989102001702221122, no valor de R$ 23.048,50 (vinte e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Fabio de Souza da Costa - DAP PA01202401001087433CAF, no valor de R$ 38.964,20 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria de Fátima Rodrigues de Sousa - DAP PA01202401001091436CAF, no valor de R$ 26.225,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Francidalva Rodrigues da Costa - DAP S DW 0750511092681602221103, no valor de R$ 39.577,70 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Israel dos Santos Souza - DAP PA12202201000061702CAF, no valor de R$ 38.830,90 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Jeane Leite de Souza - DAP 0907496342000402221035, no valor de R$ 33.030,70 (trinta e três mil, trinta reais e setenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Josinaldo da Silva Cardoso - DAP 0620358192530302221116, no valor de R$ 22.414,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Josue Printes Barreto- DAP 0040423722360302220329, no valor de R$ 16.425,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Lázaro Figueiredo de Souza - DAP SDW 0414391802100802220929, no valor de R$ 19.289,40 (dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Leidmara da Silva Lotero - DAP 0747458322490702221207, no valor de R$ 28.045,70 (vinte e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Resplandes Rodrigues - DAP SDW PA02202301000162285CAF, no valor de R$ 23.865,10 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Silva de Souza - DAP SDW 0311324302591811211108, no valor de R$ 33.073,20 (trinta e três mil, setenta e três reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Helena Souza Azevedo - CAF PA012023.01.000126401CAF, no valor de R$ 19.876,20 (dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos),FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Olinda de Souza Azevedo - CAF PA112022.01.000057227CAF, no valor de R$ 32.503,20 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Marinelson Tavares Gualberto - DAP SDW 0472108262201602220256, no valor de R$ 29.610,30 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria José dos Anjos Souza - DAP SDW 0231841592720902220838, no valor de R$ 29.234,20 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Raimundo Antônio Fernandes da Costa - DAP SDW0311317432530202220908, no valor de R$ 32.668,40 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Ronaldo Tavares da Rocha - DAP SDW0144177402590908210937, no valor de R$ 34.769,00 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Sandra Silva dos Santos - DAP SDW0231796602442001220348, no valor de R$ 29.318,80 (vinte e nove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Valdira Tavares dos Santos - DAP PA08202301000644441CAF, no valor de R$ 21.659,70 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e FORNECEDOR INDIVIDUAL: Wagno Souza Costa - DAP SDW0000055632750908210449, no valor de R$ 39.768,70 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). GRUPO INFORMAL COOPAFLORA - composto pelos membros: Maria Lucia Lopes Gonçalves - DAP 0231481522042709190442, no valor de R$ 39.526,50 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Caliane dos Santos Oliveira - DAP SDW0022525482402909220413, no valor de R$ 34.089,00 (trinta e quatro mil e oitenta e nove reais); Gervásio dos Santos Oliveira - DAP SDW 0519089992682102220904, no valor de R$ 34.089,00 (trinta e quatro mil e oitenta e nove reais); José Manoel Guedes de Melo - DAP SDW 0457763692152002220448, no valor de R$ 28.504,10 (vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e dez centavos); Lourdes Maria Pinheiro de Oliveira - DAP SDW 0669142802152002220358, no valor de R$ 28.932,40 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Marinalva de Oliveira Alves- DAP SDW 0515895912912002220345, no valor de R$ 39.656,90 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); Maria Cecilia Melo Figueiredo - DAP SDW 0785027562491802220135, no valor de R$ 17.662,20 (dezessete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinte centavos); Maria Ibelza Melo dos Santos - DAP SDW 0165068802442002220411, no valor de R$ 28.387,36 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Evaldo Soares Alves - DAP SDW 0403455802491802220150, no valor de R$ 38.863,80 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Nestor da Silva Fernandes - DAP SDW 0515897532912102220920, no valor de R$ 36.207,30 (trinta e seis mil, duzentos e sete reais e trinta centavos); Nicivaldo Fernandes da Silva - DAP SDW 0024292952452002220437, no valor de R$ 39.921,40 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos); Nilton da Paes Melo - DAP SDW 0437788012872102220953, no valor de R$ 37.677,50 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Rogério de Oliveira Pereira - DAP SDW0 0388223772491802220203, no valor de R$ 21.780,60 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos); Sanara Barbosa dos Santos - NIS: 16547000118, no valor de R$ R$ 13.999,60 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Anilson Aui Wai Wai - CAF PA11202301000932439, no valor de R$ 22.618,50 (vinte e dois mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos); Cleilzon Onezimu Wai Wai - CAF PA12202301001035766, no valor de R$ 24.666,50 (vinte e quatro mil, seiscentos sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Jack Xaaki Wai Wai - CAF PA11202301000943111, no valor de R$ 25.457,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais); Jeremias da Silva Oliveira - DAP SDW 0423267612001904211155, no valor de R$ 20.721,00 (vinte mil, setecentos e vinte e um reais); Marcinho Riisa Wai Wai - CAF PA11202301000943890, no valor de R$ 25.457,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais);Pawru Riipana Wai Wai - CAF PA11202301000933139, no valor de R$ 22.684,50 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); GRUPO INFORMAL IR M ÃO S TEIXEIRA - composto pelos membros: Alcindo Bento Teixeira - DAP PA10202301000896756CAF, no valor de R$ 39.570,50 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), Alcy Bento Teixeira - DAP PA0920230100 0 7 8 7 8 5 3 C A F, no valor de R$ 35.010,45 (trinta e cinco mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) e Dionete Teixeira de Souza - DAP SDW 0369807492340610210321, no valor de R$ 39.290,25 (trinta e nove mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). GRUPO I N FO R M A L FAMILIA BARRETO - composto pelos membros: Hozi Piedade Barreto - DAP PA01202401001093787CAF, no valor de R$ 32.601,00 (trinta e dois mil, seiscentos e um reais), Kaleb Printes Barreto - DAP SDW 001745257290302220347, no valor de R$ 32.601,00 (trinta e dois mil, seiscentos e um reais), GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS - composto pelos membros: Alzinda Maria dos Santos Gomes - DAP PA01202401001106351CAF, no valor de R$ 37.844,80 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta), Domingas Savia Souza dos Santos - DAP PA11202301000933825CAF, no valor de R$ 39.459,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), Domingos Henrique Gomes - DAP PA10202301000908008CAF, R$ 36.180,60 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos) e Patrícia dos Santos Gomes - DAP PA01202401001109072CAF, no valor de R$ 34.779,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). GRUPO INFORMAL FAMILIA PERNAMBUCO - composto pelos membros: Afonso Carlos da Silva - DAP PA12202301001025657CAF, no valor de R$ 27.790,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), Deuzuita Gonçalves e Silva - CAF PA02202301000153846CAF, no valor de R$ 17.974,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais) e Edilson da Silva - DAP 0015512392050503210933, no valor de R$ 21.190,75 (vinte e um mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos). GRUPO INFORMAL FAMILIA OLIVEIRA BARRETO - composto pelos membros: Cristiano dos Santos Barreto - DAP SDW 0457947822341006211140, no valor de R$ 34.602,90 (trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos) e Crislaine de Oliveira Barreto - DAP SDW0045926482691706210938, no valor de R$ 34.602,90 (trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos); GRUPO INFORMAL SANTOS BARRETO - Composto pelos membros: Marly dos Santos Barreto - DAP SDW0759739102100302220919, no valor de R$ 29.286,20 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) e Melissa dos Santos Barreto - DAP SDW0048087082990302220926, no valor de 29.286,20 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 26 de janeiro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo: Para realinhamento de preços com percentual de 19% para o item 002 e 22% para o item 005, especificados no Contrato nº 2023-1907-002 PMO-PE, firmado entre as partes em 19/07/2023, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de Empresas para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa de alimentação escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/PA, nos termos da Cláusula Décima segunda do contrato, e no Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal de Licitações n°. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém-PA, 05.149.133/0001-48. Empresa Contratada: R Master Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Data da assinatura do Termo: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; CONTRATANTE: O Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: EMPRESA NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ de nº 31.173.507/0001-7; OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação na lei Nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo; Valor R$ 40.000,00; Vigência até 31/12/2024. Júlio César Dairel - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.473.960/0001-20 Valor Contrato: R$ 401.136,00 (quatrocentos e um mil, cento e trinta e seis reais. Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.