DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-02PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada por meio do Decreto Municipal nº 731/2023, leva ao conhecimento dos interessados, que em razão das alterações promovidas através do 1º aditivo de alteração do Edital, fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos relativos ao processo na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-02PROSAP, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia especializada em Obras de arte especial e pavimentação para a realização da duplicação da PA 275, zona urbana, entre os trechos da Avenida I no bairro Beira Rio com a rotatória do quartel municipal da Polícia Militar, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no município de Parauapebas, Estado do Pará. Neste sentido, fica marcada a abertura do processo para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na SEDE ADMINISTRATIVA DA UEP - PROSAP, SALA DE REUNIÃ O, na Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II no Município de Parauapebas, Estado Pará- Brasil. Parauapebas/PA, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP Presidente EXTRATO DE RESCISÃO ASSUNTO: Termo de rescisão do contrato nº 20220444 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº 143, BAIRRO RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - CITE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Maio de 2022 a 13 de Maio de 2023. AMPARO LEGAL: com amparo no Artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230298 ORIGEM: CONTRATO nº 20230298 DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2021-007SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS, CONSTRUÇOES E IMOBILARIA EIRELI. OBJETO: EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE CANTEIROS/INFRAESTRUTURA UR BA N A NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.031.209,54 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT R$ 4.453.892,40 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocerntos e noventa e dois reais e quarenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de FEVEREIRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, conforme demonstrado pela Parecer da Controladoria Geral do Município. O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração contratual no valor de R$ 422.682,86 (quatrocentos e vite e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200345 ORIGEM: CONTRATO nº 20200345 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-011SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA INGLATERRA, LOTES 23,24 E 25, COM ENTRADA PELOS FUNDOS NA RUA GRÉCIA, QUADRA 16, LOTE 07, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.00,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 404.742,84 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 629.485,68 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: 633.733,30 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 875.467,06 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 3° APT: R$ 863.034,01 (oitocentos e sessenta e três mil trinta e quatro reais e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º APT: Inalterada VALOR DO REAJUSTE NO 3º APT: R$ 12.433,05 (Doze mil reais e quatrocentos e trinta e três reais e cinco centavos). DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 26/01/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240044 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: B A SANTOS MUNIZ EIRELI; C.N.P.J. nº 17.306.508/0001-15, estabelecida à RUA ESTOCOLMO 1091 QD 005 LOTE 12, VILA RICA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). BENEDITA ALMEIDA DOS SANTOS MUNIZ, C.P.F. nº 282.078.313-91. ITEM 00001 00002 00003 00005 00006 VALOR TOTAL R$ 942.615,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal De Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 143/2023, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 01/02/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas e suas sec. Vinculadas, bem como, as necessidades da sec. Mun. De educação, sec. Mun. De saúde, sec. Mun. De ass. Social, sec. Mun. De meio ambiente do Munícipio de Placas. Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.577.651,46 (vinte e dois milhões quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vencedora parcial: Pedro I. Batista Da Silva Ltda - CNPJ 34.835.918/0001- 72 no valor de R$ 776.044,0000 (setecentos e setenta e seis mil e quarenta e quatro reais). Vencedora parcial: VBS Comercial Ltda - CNPJ 42.899.374/0001-30 no valor de R$11.393.800,70 (onze milhões trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais e setenta centavos). Placas/Pa, 1º de fevereiro de 2024 LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Órgão Gerenciador Sec. Mun. de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Placas - Pará. Vencedora Total - Martins & Santos Comercio de Combustivel Ltda - CNPJ 14.469.809/0001-71. Valor Total R$ 1.937.025,00 (um milhão novecentos e trinta e sete mil e vinte cinco centavos). EXTRATO DE DISPENSA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos, Água Mineral, Locação de Caminhão Pipa Com Motorista e Aquisição de Combustivel Para Abastecimento do Caminhão Pipa Para Ajuda Humanitária Para as Famílias que encontram-se em Estado de Vulnerabilidade Devido ao Desastre da Estiagem e Queimadas no Municipio de Placas - Pará. Vencedor para o item 04: ECG Lima Ltda - CNPJ 38.235.887/0001-70 no valor de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Vencedora para o item 01 e 02: G M Generoso Cardoso Comércio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 880.254,60 (oitocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vencedor para o item 03: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - CNPJ 14.469.809/0001-71 no valor de R$ 10.842,00 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240007. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-019-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): G.J.S. DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 1.064.400,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 23/01/2024 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CONTRATO Nº: 20240003. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-019-Srp Contratante: Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras. Contratada (O): COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Valor: R$ 1.487.650,00 (Um Milhão, Quatrocentos E Oitenta E Sete Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). Vigência: Até 31/12/2024. Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10) Para Abastecimento Dos Veículos E Embarcações Marítimas Oficiais Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais, Secretaria De Saúde, Secretaria De Meio Ambiente E Assistência Social, Destinados A Atender Os Programas E Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras Oficiais Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais, Secretaria De Saúde, Secretaria De Meio Ambiente E Assistência Social, Destinados A Atender Os Programas E Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras Data da Assinatura: 23/01/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20220315. Origem: Pregão Eletrônico n° 013/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: ELIZANA DE LIMA ARAUJO 696.708.972-20, CNPJ 44.504.210/0001-92. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender as demandas da prefeitura municipal e fundo municipal de saúde do município de ponta de pedras. Vigência: até 12/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 045-2/2023-FME realizada no dia 26 do mês de janeiro de 2024 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 018-2/2024-FME Empresa Contratada: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 25.316.273/0001-70 com valor total de R$ 799.549,64(Setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 01/02/ 2024. Porto de Moz - PA, 1 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa