DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 01/02/ 2024. Porto de Moz - PA, 1 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090311/2023. objeto: Registro de Preços Para Aquisição de diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): n damasceno - Ltda Inscrita no Cnpj: 10.822.672/0001-36. CONTRATO Nº 20230670. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 1.237,50 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº: 20230671. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.237,50 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada(o): A C Bechara Rego Inscrita no Cnpj: 05.261.892/0001-06. CONTRATO Nº 20230672. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 13.975,75 (treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20230673. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 9.831,70 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20230674. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 2.574,20 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230675. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.447,95 (um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço Inscrita no nº Cnpj: 36.199.524/0001-09. CONTRATO Nº 20230676. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 55.742,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230677. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20230678. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20230679. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 5.289,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais). Contratada(o): NF Store estamparia e Texturizacao Eireli Inscrita no Cnpj: 34.180.657/0001-08. CONTRATO Nº 20230680. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 8.249,00 (oito mil, duzentos e quarenta e nove reais). CONTRATO Nº 20230681. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 4.527,70 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20230682. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 3.272,80 (três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos Inscrita no Cnpj: 38.063.043/0001- 99. CONTRATO Nº 20230683. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 173.367,70 (cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20230684. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 49.340,00 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 20230685. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 5.357,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais). CONTRATO Nº 20230686. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 14.141,50 (quatorze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Inscrita no Cnpj 18.640.331/0001-51. CONTRATO Nº 20230687. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 28.916,50 (vinte e oito mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230688. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 14.302,50 (quatorze mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230689. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 6.488,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 20230690. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.956,50 (dois Mil, novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Contratada(o): Seventec Tecnologia e Informatica Ltda Inscrita no Cnpj: 08.784.976/0002-95. CONTRATO Nº 20230691. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais). Contratada(o): HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletr Inscrita no Cnpj: 29.391.476/0001-82. CONTRATO Nº 20230692. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 5.181,75 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20230693. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.658,16 (um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 20230694. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.036,35 (um mil, trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contratada(o): B. C. dos Santos de Almeida - Me Inscrita no Cnpj: 09.508.519/0001-50. CONTRATO Nº 20230695. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 4.670,00 (quatro mil, seiscentos e setenta reais). CONTRATO Nº 20230696. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 5.220,50 (cinco mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230697. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 20230698. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.031,50 (dois mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigencia: 14 de dezembro de 2024 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 14 de dezembro 2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-221205. Objeto: Eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Conexão de Internet Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Contratada(o): E. W. de Aguiar Lima Comercio, Inscrita no Cnpj: 01.057.537/0001-50. CONTRATO Nº 20240215. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 78.678,00(setenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 20240216. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: R$ 122.130,00(cento e vinte e dois mil, cento e trinta reais). Contratada(o): Multi Telecom e Comercio de Informática Eireli - Me, inscrita nº Cnpj: 18.402.968/0001-00. CONTRATO Nº 20240217. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 48.645,00(quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20240218. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais). Vigencia: 08 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 08/12/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.100303/2023. Objeto: Aquisição de Material elétrico, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Mauro Cezar da Silva Bastos Eireli, inscrita nº Cnpj 39.978.658/0001-08. CONTRATO Nº 20240048. Valor Total: R$ 486.581,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais). Contratada(o): O P Miranda Comercio de Gas e Servicos - Me., Inscrita Sob o nº Cnpj 18.783.561/0001-70. CONTRATO Nº 20240046. Valor Total: R$ 109.547,00 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Contratada(o): R Pires Viegas Ltda., Inscrita Sob o nº Cnpj 29.347.498/0001-45. CONTRATO Nº 20240047. Valor Total: R$ 141.554,80 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigencia: 10 de janeiro de 2024 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.100709/2023. Objeto: Aquisição de Luminárias Públicas de Led, dos Itens Revogados do Processo Srp nº 9.100303/2023, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratada(o): o P Miranda Comercio de Gas e Servicos - Me, Inscrita Sob o nº Cnpj 18.783.561/0001-70. CONTRATO Nº 20240049. Valor Total: R$ 79.245,00 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Contratada(o): S da S Gomes Comercio de Materiais eletricos Inscrita Sob o nº Cnpj41.245.265/0001-37. CONTRATO Nº 20240050. Valor Total: R$ 414.770,00 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e setenta reais). Vigencia: 10 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.251001/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 02.464.226/0001-79 valor: R$ 16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais), Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Ikigai Comercio Ltda CNPJ:50.160.181/0001-91. Valor: R$ 18.866,89 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.251001/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Sendo: 1 Batedeira de Cereais, 1 Plaina Dianteira e 1 Roçadeira, Por Meio do Convenio nº 922051/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha. Prainha/Pa, 1º de fevereiro de 2024 JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Processo Licitatório nº 028/2023 Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S-10, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens, (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10). Redenção - PA, 15 de Dezembro de 2023. Marcelo França Borges. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areia e Seixo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 31/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Areal A M S LTDA Contrato nº 20240037 Valor total R$ 99.300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240026 Valor total R$ 16.758,75 Contrato nº 20240027 Valor total R$ 27.931,25 Contrato nº 20240028 Valor total R$ 11.172,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2024 DECORRENTE DO PREGÃO 036/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 30/01/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS), COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 200 ML; RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 20 LITROS RETORNÁVEIS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja a empresa vencedora foi: NORTE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, com valor de R$509.973,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 31/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica), Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, pelo valor total de R$ 453.209,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais); M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85, pelo valor total de R$ 117.390,00 (cento e dezessete mil trezentos e noventa reais); P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 41.012.455/0001-04, pelo valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Phenix Hospitalar Ltda-Epp, CNPJ: 07.851.653/0001-32, pelo valor total de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70 pelo valor total de R$ 489.622,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais); RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71, pelo valor total de R$ 518.427,00 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e sete reais); Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.347.974/0001-23, pelo valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Salvaterra/PA, 1º de fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.16.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 24.011.497/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 16/01/2024 até 16/01/2025; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.02.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M. E. DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, Contrato n° 2023.02.02.01 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/02/2024 a 02/02/2025; Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente CPL.