DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente/ CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚ C I A NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS HOMOLOGADAS: LSFP CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ Nº 31.291.499/0001-67; Valor global do Lote 01: R$ 830.975,71 (oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA com CNPJ: 31.481.043/0001-60 Valor global do Lote 02 R$ 1.853.414,25 (um milhão. Oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e vinte cinco centavos) e Valor global do Lote 03 R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos) Data da Homologação: 31/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 19.099.344/0001-28; Valor global: R$ 6.862.143,90 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos). Data da Homologação: 01/02/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Pregão Presencial SRP nº 14/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: Silva Dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001- 03. Valor Total: R$ 1.266.596,00 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Pregão Presencial SRP nº 14/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ 29.563.124/000-67. Valor Total: R$ 2.239.365,00 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. Pregão Presencial SRP nº 14/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: B F Dos Santos Distribuidora E Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001-51. Valor Total: R$ 1.705.102,80 (um milhão e setecentos e cinco mil e cento e dois reais e oitenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Pregão Presencial SRP nº 14/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: Link Comercio e Distribuidora Eireli Me CNPJ 08.880.359/0001-02. Valor Total: R$ 994.562,50 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. Pregão Presencial SRP nº 14/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: Pedro Cleber Queiroz Costa - Me CNPJ 83.337.220/0001- 32. Valor Total: R$ 1.965.823,70 (um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 2201001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001-03. Objeto: "Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 47.768,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais). CONTRATO Nº2201002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001-03. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 416.361,80 (quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 2201003/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001-03.Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 624.542,70 (seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 2201004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001-03. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 22.246,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais). CONTRATO Nº 2201005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001-03. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 148.158,00 (cento e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais). CONTRATO Nº 2201006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado Silva dos Reis & Reis Ltda - Epp CNPJ 13.806.276/0001- 03. Objeto a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 7.519,50 (sete mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 2201007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ 29.563.124/000-67. Objeto: A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 457.261,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta e um reais). CONTRATO Nº 2201008/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000- 67. Objeto: A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 507.259,00 (quinhentos e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) CONTRATO Nº 2201009/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 760.888,80 (setecentos e sessenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 2201010/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 221.408,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos e oito reais). CONTRATO Nº 2201011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 231.841,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta e um reais). CONTRATO Nº 2201012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 60.707,00 (sessenta mil e setecentos e sete reais). CONTRATO Nº 2201013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001-51. Objeto A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 209.518,00 (duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais). CONTRATO Nº 2201014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001- 51. Objeto: A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 462.668,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 2201015/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 694.002,60 (seiscentos e noventa e quatro mil e dois reais e sessenta centavos) CONTRATO Nº2201016/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001- 51. Objeto: "A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 105.249,00 (cento e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais). CONTRATO Nº2201017/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001-51. Objeto A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 201.261,00 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº2201018/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora e Serviços Ltda CNPJ 49.418.659/0001-51. Objeto: A aquisição de material de expediente, didático e pedagógico destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e