DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 002/2023 referente ao PROCESSO FME-PA Nº 1402/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 384.480,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: A partir do dia 16 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32-2023, torna público que realizará Julgamento: Menor preço global. Data e Hora: 16 de fevereiro de 2024, início do julgamento às 08hs30min. Limite para propostas: 23h:59min horas do dia 15/02/2024. a sessão pública da licitação, Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré-Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT; para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro/TO, 29 de janeiro de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 1º de Fevereiro de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício nº 13/2024 da Secretaria Municipal de Cultura onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 CULT. resolve: REVOGAR, o procedimento PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 CULT, referente ao Processo Administrativo nº 2024000448, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO CARNAVAL 2024, PORTO FOLIA 2024 E LUZIMANGUES FOLIA 2024, em razão do interesse público. Porto Nacional - TO, 1º de fevereiro de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, vencedora do certame com valor global de R$ 47.999,98 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Porto Nacional - TO, 1º de fevereiro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU