DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200288 288 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PROCESSO 4825/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação para prestação de serviço exames laboratoriais, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 20/02/2024 as 09:00. Arraias - TO, 25 de janeiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo nº 2023018955. Concorrência Pública nº 003/2023. CONTRATANTE: Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ nº. 17.590.843/0001-98. CONTRATADA: TOCANTINS LTDA, CNPJ n° 01.667.568/0001-95 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQCONTRATO DE REPASSE Nº: 945919/2023/ MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO: 1088293-04. Valor: R$ 10.127.141,61 (dez milhões e cento e vinte e sete mil e cento e quarenta um reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 210 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. Íntegra do Contrato: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 8.987/95, Lei Federal nº 12.587/2012, Lei Orgânica do Município de Gurupi e Lei Municipal nº 2.555/2022, suas alterações e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ, através da Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social, publica a dispensa de licitação nº 002/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 29 de janeiro de 2024. MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO Gestora do FMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO Nº. 012/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 009/2024, cujo objeto é contratação de empresa para locação de 04(quatro) maquinas copiadoras (outsourcing de impressão) para atender a demanda dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 31 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024. O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (quando necessário) nos aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 1º de fevereiro de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Processo nº 2023026644, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, e com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 007/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 1393/1394, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: Construtora Portobello Ltda - Me, melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$1.922.811,57) (um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 1º de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 001/2024 para Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa F DE A S DA SILVA - ME (Flaguim Moral), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa F DE A S DA SILVA - ME, CNPJ nº 10.594.579/0001-11, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Villa Lobos, nº 7, Lote 07 Quadra 106, sala - A, Bairro Santo Amaro, na cidade de Balsas - MA, CEP: 65.800-000, representada por FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº *** e RG nº , residente e domiciliado . A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Palmeiras do Tocantins - TO, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 002/2024 para Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa J. L. DE CASTRO (Moleca 100 Vergonha), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J. L. DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.262.247/0001-28, com sede na R 7, nº, 448, Bairro: NAZARE, BALSAS - MA, CEP: 65.800-000, representado por JARDENIA LOPES DE CASTRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG de n° , e do CPF n° , residente e domiciliada na ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Palmeiras do Tocantins - TO, 1º de fevereiro de 2024 FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 14/2024 - P R EG ÃO ELETRÔNICO N°.002/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito em botijões de 13 kg, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais. Data da sessão: 19/02/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, denominado CONTRATANTE e a empresa EDITORA FTD S.A, inscrita no CNPJ 61.186.490/0001-57, localizada na Rua Rui Barbosa, número 156, Bairro Bela Vista, CEP 01.326-010, Cidade São Paulo/SP, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 002/2023 referente ao PROCESSO FME-PA Nº 1402/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: A partir do dia 16 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024. CONTRATO Nº 009/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, denominado CONTRATANTE e a empresa GRÁFICA E EDITORA PROSIGRAF, inscrita no CNPJ 75.104.422/0008-82, localizada na Rua Senador Accioly Filho, número 431, Bairro Cidade Industrial, CEP 81.310-000, Curitiba/PR, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 002/2023 referente ao PROCESSO FME-PA Nº 1402/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 171.543,90 (cento e setenta e um mil