DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Manuel, 31 de janeiro de 2024. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: BALBINO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - CNPJ nº. 52.770.894/0001-00, através do médico ALDO BALBINO DA SILVA - CRM/SP nº 251652, especialidade CLÍNICO GERAL. Estando o mesmo convocado para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do município de Silveiras. A Prefeitura Municipal de Silveiras, torna público que em face da empresa TGVS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.999.336/0001-66 não apresentar a documentação exigida para a assinatura do termo contratual e, sendo primeira colocada nos Lotes 12 e 13 do Pregão Presencial supra, CONVOCA nos termos do art. 4º, incisos XVI e XXIII da Lei 10.520/02, as empresas classificadas em 2° lugar nestes Lotes para nova Sessão Pública visando à negociação e abertura da documentação de habilitação, a qual ocorrerá no dia 05/02/2024 às 9h, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. Ficam desde já, todas as demais empresas participantes do certame, convocados, e demais interessados, a acompanhar a negociação de preços e análise da documentação de habilitação. Nos termos da legislação que trata da matéria, será instaurado processo administrativo visando apurar responsabilidades e aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compra e Licitações, no endereço supra, em dias úteis e em horário de expediente. Silveiras-SP, 1º de fevereiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Seleção Nº 13/2024 - Processo Nº 15751/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO n° 388/2023 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica e financeira para manifestação de interesse e apresentação de proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obra relacionados à produção de unidades habitacionais em condomínio vertical, Programa Minha Casa Minha Vida - CLAS S I F I C A DA : ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura: 31/01/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 01.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - GP ENGENHARIA LTDA EPP - R$ 2.587.285,65, 2º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 2.669.813,89 e 3º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 2.671.906,47. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 1º de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, nomeada através das Portaria no 08 de 25 de Janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais, por meio deste, COMUNICA as Empresas que se fazerem presentes na sessão do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024, que irá, em sessão pública D I V U LG A R o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Processo Licitatório acima especificado que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para Construção de Estrutura de Caixa D` Água de 20.000 (vinte) mil litros em diversos povoados, no Município de Indiaroba/SE. Data: 06/02/2024. Hora: 9h30min (nove horas e trinta minutos) Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 08h00mh às 13h00min, através do site: www.indiaroba.se.gov.br/licitaoes ou pelo fone: (79) 3543-1472. Indiaroba-SE, 1º de fevereiro de 2024. SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico n° 09/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo utilitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do termo de referência. FORNECEDOR: SEVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.678.412/0001-39. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.970,00 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2072 - 44905200 - 16593110; 15001002; 16593210, BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 30 de 16 de janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO Nº 11.462 DE 31 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 48 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA "ABC FARMA", COM PRONTA ENTREGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO FMS DE SALGADO. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA: 22/02/2024 AS 9:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através do endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br Salgado - SE, 31 de janeiro de 2024. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED O Município De São Cristóvão, Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a elaboração da Alimentação Escolar dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São Cristóvão (Se), conforme especificações constantes do Anexo II, do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS EN V E LO P ES : 26/02/2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). BASE LEGAL: As normas gerais desta licitação serão regidas pela Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883/94 e suas alterações, e considerando o disposto no Art. 14, §1º, da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução FNDE/MEC nº 06, de 08 de Maio de 2020, e suas alterações, em seu Art. 24, §1º, alterado pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, em seu Art. 1º e 39. PARECER JURÍDICO: 65/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, Centro, São Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, ou através do e-mail: [email protected] / [email protected]. Telefone: (79) 3045-4930 - 9.9657-2784. São Cristóvão/SE, 30 de janeiro de 2024. ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. Início e recebimento das propostas dia 05/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 20/02/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026- 4550 Aliança do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira