DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 077/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 Pontamed Farmaceutica Ltda, CNPJ (MF) nº 02.816.696/0001-54 Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 2.268,00,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais), artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE ITENS INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 066/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023, ATA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, CNPJ (MF) nº 01.140.868/0001-50 Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁC I A MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 3.029,50 /(três mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos), artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARA RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE CONT R AT O INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO N 074/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO 004/2023. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ (MF) nº 49.228.695/0001-52 Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Parcial Amigável do Contrato Administrativo nº. 074/2023 do item 105 - MALEATO DE ENALAPRIL 20 MG, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, PROCESSO Nº 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) nº 31.378.288/0004-09 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilíbrio do item 17 atenolol 50mg de R$ 0,05 para R$ 0,09 o respectivo Contrato nº 075/2023, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 301 308, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 1600 a 1697, às licitantes vencedoras Roto Play Industria e Comercio de Plásticos, F. Santos de Almeida, Lucas Antônio Franklin Reis Ltda, Solddinox Distribuidora de Equipamentos Ltda, Solver Comercial Ltda, Loja da Escola Ltda, Comercial Infomed Ltda ME, Orthovita Industria e Negócios Digitais Ltda, Alfabrink Comercial Ltda, Furnatech Comércio e Serviços Ltda, Cristal Sul Comércio Varejista de Equipamentos Eireli, Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industria Ltda, BT Comercio Inteligente Ltda, F.S. Comercio e Serviços Ltda, All Work Comercial Ltda, Mega Vendas Ltda, Samuel Padovam- ME, Carlos Augusto Santos Silva Escola de Drones Unipessoal Ltda, CH3 Comercio e Negócios Ltda e Digitalpar Informática Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de fevereiro de 2024. EDVALDO DONIZETI DE GODOY Vice Prefeito Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Considerando o parecer jurídico às fl. 169, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 464 a 503, às licitantes vencedoras Brink Bril Materiais Escolares Ltda EPP, Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos Eireli, Jaqueline Calcada Ribeiro, Comercial Munick Ltda EPP e Mauro Varallo Artefatos De Madeira Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de fevereiro de 2024. EDVALDO DONIZETI DE GODOY Vice Prefeito Em Exercício AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para os itens 07 e 59 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos ltda para os itens 47 e 55 - não atende as especificações do edital; Belaris Alimentos Ltda EPP para o item 39 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 42, 54 e 57 - fornecedor não apresentou amostra; Da Roça Hortifruit Distribuidora Comercio E Transporte Taguaí Eireli para o tem 03 - fornecedor não apresentou amostra; Camila Forggia Pito Me para o item 60 - produto fora do índice de aceitabilidade de acordo com a análise da equipe de avaliação sensorial e Nichole Ribeiro para o item 56 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 116/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 06/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 1º de fevereiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: JRL Transportes Fartura Ltda para o item 42 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos Ltda para os itens 06, 11, 12, 13, 17, 28, 30, 31, 48 e 57 - fornecedor não apresentou amostra e para o item 33 - não atende as especificações do edital; Nutri House Alimentos Ltda para os itens 08 e 43 - fornecedor não apresentou amostra; MR Alimentos Saudáveis Ltda para o item 16 - fornecedor não apresentou amostra, Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos para os itens 38, 39 e 62 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 117/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 06/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 1º de fevereiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 4691/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 05/02/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 05/02/2024 até às 09:00 horas do dia 21/02/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 21/02/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 21/02/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000009/24 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 1º de fevereiro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 10/2023 RESUMO: PROCESSO 18.371/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no programa de desenvolvimento e saneamento ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado parcialmente. pela Corporação Andina de Fomento - CAF) DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Após a análise da proposta técnica apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 1.431 a 1.436, a Comissão Especial Julgadora de Licitações declarou CLASSIFICADA o CONSÓRCIO GC II, constituído pelas empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.736/0001-08 e a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 03.287.473/0001-00. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso, findo os quais, em igual número de dias, o início do prazo para apresentação das contrarrazões, sendo-lhes assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993." Em 1º de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 006/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 001/2024 destinada a Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município, Menor Preço por Item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de fevereiro de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema - SP, 1º de fevereiro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO