DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 15/02/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Itens: 01, 20, 56, 57, 59, 68, 109 e 124; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Itens: 15, 16, 27, 44, 51, 60, 105, 112, 113, 125 e 129; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 28, 38, 39, 40, 54, 58, 62, 76, 87, 91, 138, e 141; Fruti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 55, 84, 80, 151 e 119; CCF Nutri Eireli ME - Itens: 13, 83, 88, 107 e 143; Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Itens: 45, 96, 123 e 116; Comercial Jomar Mirandópolis - Itens: 06 e 130; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 07, 118 e 134; Rufini Alimentos Ltda. - Itens: 19 e 108; IC Rissi Alimentos EPP - Itens: 31, 32, 33, 120 e 121; Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Item: 147; MV Cobrança e Alimentos Ltda. - Itens: 66 e 139; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 23; Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Itens 03, 10 e 11; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda.- Item: 30. Mirandópolis/SP, 1º de fevereiro de 2.024. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 200/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL O Secretário da Saúde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação emanada da Farmácia Central Municipal para retificação do edital, decide: Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 200/2023 - D.A.-D.C.L. referente à Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. O Termo de Retificação e o Anexo I - Retificado fazem parte integrante do Edital. Fica alterada a data da sessão conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 72: Do dia 01/02/2024 ao dia 21/02/2024 até às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lotes 01 ao 72: Dia 21/02/2024 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lotes 01 ao 72: Dia 21/02/2024 a partir das 14:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇÃO: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 1º de fevereiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17.520/2023. Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA - Campinas, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. AV I S O : Com fundamento na manifestação e conclusão da pasta requisitante e no parecer jurídico exarado, partes integrantes da presente decisão, nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, e do Decreto Municipal n° 24.355/2020, Artigo 23°, § 1°, DECIDO, por julgar pelo TOTAL PROVIMENTO da insurgência, da impugnação interposta pela empresa EDVALDO DONIZETI CALLEGARI EPP, inscrita no CNPJ n° 52.667.904/0001-79, protocolada sob o nº 18.724/2023, devendo serem adotadas as medidas necessárias para correção do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 34/2023. Mogi Guaçu - SP, 1º de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND". Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19/02/2024. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0049/2023. Processo Administrativo N°. 3432/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIL PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (Valor R$: 18.580,00) e SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Valor: 5.440,00) Paraibuna/SP, 1º de Fevereiro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Marcos Adriano Da Silva, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 7060/23, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa CONVERD Construção Civil Ltda CNPJ nº 02.647.165/0001-85, para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico com capa em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos logradouros públicos do município de Pedranópolis, conforme Contrato de Repasse nº 912518/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedranópolis, referente a Tomada de Preço nº 12/23 - Processo nº 89/23. Pedranópolis, 24 de janeiro de 2024. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: CONVERD Construção Civil Ltda Assinatura: 29/01/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico com capa em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos logradouros públicos do município de Pedranópolis, conforme Contrato de Repasse nº 912518/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedranópolis. Valor: R$ 245.692,00 Prazo de Execução: 08 meses Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 89/23 - Tomada de Preço: 12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO nº: 288 /2023 {...} Ante o quanto acima exposto, dá-se total provimento ao recurso interposto pela empresa ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA (CNPJ n. 18.168.133/0001-37), para reformar a decisão de outrora e DECLARÁ-LA HABILITADA ao certame, uma vez que atendeu a exigência da cláusula 14.1.3 e respeitou o limite de endividamento previsto em edital. Considerando a existência de empresa habilitada e sem embargos da interposição de novos recursos, DESIGNA-SE para 15 de fevereiro de 2024 as 08h30min, a sessão para abertura do envelope n. 02, contendo a proposta financeira das empresas habilitadas, data esta sujeita a alteração. Potirendaba, 1º de fevereiro de 2024 JEFFERSON GUALTIERI CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: Processo:12050/2024. para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 947525/2023/MCIDADES/CAIXA). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 07 de março de 2024, local supra indicado. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 P R O C ES S O : 1 1 9 0 5 / 2 0 2 4 . CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE Permissão de Uso, espaço público para publicidade em Abrigo de Ônibus. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 08 de março de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP, 1º de fevereiro de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO N° 009/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço de clínica veterinária ou hospital veterinário, para realização de serviço especializado de esterilização de animais machos e fêmeas no Município de Riolândia-SP, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 1º de fevereiro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 065/2023, PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 ACACIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CNPJ (MF) nº 03.652.030/0001-70 Objeto: Visa-se a aditivo, contrato celebrado em 04/05/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, o valor do aditivo R$ 6.331,00 (seis mil e trezentos e trinta e um reais), artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal de nº 8.666/93.