DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 31 de janeiro de 2024 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo nº. 3675/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL MÁRIO JUNQUEIRA, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, transcorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos quanto ao julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certame, como nenhum recurso foi interposto, HOMOLOGO o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado neste Certame aos proponentes: LOTE 01 - ALS ENGENHARIA DE LUIS ANTONIO LTDA - EPP - CNPJ nº. 27.846.603/0001-65, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL para o lote 01, conforme segue: R$161.005,45 (cento e sessenta e um mil e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e LOTE 02 - ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA - ME - CNPJ nº. 13.002.809/0001-02 por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL para o lote 02, conforme segue: R$ 292.819,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e dezenove reais). Os valores compreendem a completa e perfeita execução dos lotes que compõem o objeto licitado, nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, os melhores preços apresentados a esta Administração Pública Municipal, tendo referidos licitantes cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Ficam os representantes legais das empresas: ALS ENGENHARIA DE LUIS ANTONIO LTDA - EPP - CNPJ nº. 27.846.603/0001-65 e ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA - ME - CNPJ nº. 13.002.809/0001-02, INTIMADOS a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrarem os devidos instrumentos contratuais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuaram a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 16.3 do respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio/SP, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em análise ao Processo nº 003/2024 de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, o Senhor Laudemir Leati, Prefeito Municipal de Lutécia-SP, considerando que o Setor de Contabilidade informou que há dotação orçamentária para a contratação em pauta, bem como considerando que o Procurador Jurídico confeccionou parecer jurídico favorável a contratação em questão, R A T I F I C A o procedimento tomado pelo Setor Municipal de Licitação que reconheceu a inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 31 de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024. VALOR CONTRATADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA PERFIL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO". FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. EM P R ES A CONTRATADA: VALERIA GOMES DE ALMEIDA 31473622808, CNPJ: 29.004.423/0001-61. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP - CNPJ 44.544.880/0001-32. LAUDEMIR LEATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024. OBJETO: Prestação de serviços na área de pronto atendimento de urgência e emergência - PRONTO-SOCORRO. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura de Macatuba. CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001- 30. ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 6.633.012,12, sendo R$ 400.919,52 de Recurso Federal e R$ 6.232.092,60 de Recurso Municipal EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2024. OBJETO: execução do Programa Estratégia de Saúde da Família - PSF. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura de Macatuba. CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba. CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 3.561.089,04, sendo R$ 736.188,00 de Recurso Federal e R$ 2.824.901,04 de Recurso Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONVÊNIO Nº 11/2021. OBJETO: Serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 3.113 de 22/01/2024, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. PERÍODO: janeiro/2024 a dezembro/2024. ÓRG ÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba. CNPJ nº 49.892.425/0001-41. ASSINATURA: 29/01/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.512,68 (Recurso Federal) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2023. UASG: 986681. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.822.886/0001-70, Rua 3, nº 800, Quadra C 6, Lote 73/75, Sala 709, Bairro Condomínio Centro Comercial Setor Oeste, Cidade Goiania/GO, CEP 74.115-050; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Avenida Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Módulos 13 e 14, Bairro Terminal Intermodal da Serra, Cidade Serra/ES, CEP 29.161-414; DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, Avenida Sidney Girão, Nº 230, KM 17/5, Bairro Berneck, Cidade Mundo Novo/MS, CEP 79.980-000; GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO, CNPJ: 48.703.772/0001-16, Rua Baruel, Nº 1.049, Bairro Vila Costa, Cidade Suzano/SP, CEP 08.675-000; MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.264.947/0001-00, Colônia Agrícola Águas Claras Chácara 15, S/N, Lote 03 Parte 02, Bairro Guara I, Cidade Brasília/DF, CEP 71.090-145; MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.803.721/0001-54, Rua Luiz Cirimbelli, Nº 1.659, Sala 05, Bairro Imigrantes, Cidade Turvo/SC, CEP 88.930-000; UNIDAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.885.427/0001- 50, Rua Tejuaçu, Nº 100, Quadra 44, Lote 7/8, Sala 9, Bairro Parque Amazônia, Cidade Goiania/GO, CEP 74.840-280; VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97, Avenida Dom Pedro I, S/N, Quadra 17, Lote 12, Sala 1, Galpão 1, Bairro Cardoso II Continuação, Cidade Aparecida de Goiania/GO, CEP 74.934-520 e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, Rua Azaléia, Nº 2.421, Bairro Distrito Industrial II, Cidade Manaus/AM, CEP 69.075-845. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete do Prefeito RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda/Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços DANIELE SUCARIA ROCCO Secretária Adjunta de Direitos Humanos ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Procurador Geral do Município RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GOSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - AUDIOVISUAL/SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO- CULTURAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Prefeitura do Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições contidas no edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual - seleção de Projetos Artístico-Culturais. O resultado completo em sua íntegra pode ser conferido no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília através do link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e da página da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/. ANDRE GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 D EC I S ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 56, 84, 105, 129; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 57, 80 e 147; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 40, 44, 123 e 124; Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Item: 83; MC Med