DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Credenciamento n° 63467/2023-013/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Corsb Radioterapia e Megavoltagem Ltda, CNPJ: 00.416.972/0002-42; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. Termo de Credenciamento n° 63467/2023-019/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Reintegrar, CNPJ: 02.136.645/0001-81; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. Termo de Credenciamento n° 63467/2023-012/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Medifácil Saúde Ltda, CNPJ: 30.162.448/0001-72; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n 87700/2020-05/00; Contratado: R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES-EIRELI, CNPJ: 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo n 63060.000202/2020-19; OBJETO: prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2022-05/00, ano 2020, repactuacao e reequilibrio economico-financeiro. Valor total: R$ 510.392,76. Vigencia: 09/03/2024 a 09/03/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.000796/2024-91, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 5/2024, contratada: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ: 00.543.061/0001-03. Objeto: Aquisicao de café torrado e moido para o Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 57.208,33. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 4.200,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.000514/2024-56, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 1/2024, contratada: EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA., CNPJ: 30.289.454/0001-95. Objeto: Contratacao de curso de pos-graduacao em Licitacoes e Contratos para a Secao de Obtencao do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se Contratacao de curso de pos-graduacao em Licitacoes e Contratos que envolve valor inferior R$ 57.208,33. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 13.772,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63070.003034/2023-47. Inexigibilidade:03/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a aquisicao do kit de calibracao e das chaves de torque das fresadoras MCXL, do Laboratorio de Protese. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Valor Total: R$ 14.070,00 Data de Assinatura: 15/12/2023. Contra-Almirante (MD) PAULO DE MORAES MATTOS JUNIOR; Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.021511/2022-24 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-003/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 36.461.952/0001-50; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) meses, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quarta - Preço - Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: O valor total do aditivo será de R$ 63.930,81(sessenta e três mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), referente ao período de dois meses, tendo sofrido o reajuste de 4,6211%, baseado no IPCA-IBGE no acumulado dos 12 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/04/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Número do Processo NUP.: 61984.003494/2023-47 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratadas: MOTTA FERNANDES ROCHA ADVOGADOS, CNPJ nº35.808.211/0001-30, e 2B - TREINAMENTO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 04.978.918/0001-60; Objeto: Contratação de serviço de consultoria especializada relativa à atualização de todos os documentos jurídicos, bem como a sua adaptação às novas diretrizes para a realização de um processo, visando à formação de uma SPE e suporte jurídico na divulgação deste processo, coleta de sugestões e exame de sua pertinência jurídica, bem como avaliação jurídica de parceiro para operar a FAJCMC, conforme Projeto Básico; Reconhecimento em 16/01/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo - Financeiro. Ratificação em 16/01/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, Caput. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: única empresa qualificada no momento em condições de executar a continuidade dos serviços. Valor: R$ 312.605,68; Prazo de Execução: 31/01/2024 a 30/01/2025; Data de Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 Número do Processo NUP.: 61984.003987/2023-87 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., CNPJ nº 41.404.992/0001-08; Objeto: Serviço de confecção de projeto, layout e diagramação de Cédulas de Identificação de Marítimos (CIM) e etiquetas, bem como da entrega do material impresso, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A.: Reconhecimento em 24/01/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo - Financeiro. Ratificação em 24/01/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, Caput. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: única empresa qualificada no momento em condições de executar a continuidade dos serviços. Valor: R$ 187.300,00; Prazo de Execução: 04/02/2024 a 04/05/2024; Data de Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0042/02 Número do Processo NUP: 61984.004816/2020-02; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: STV SEGURANÇA , TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ n.º 88.191.069/0012-43; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2020-0042/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados no Contrato Inicial, as cláusulas: 8º (Da Gestão), 9º (Dos Recursos), 12º (do Reajustamento), 14º (Dos Prazos) e 15 (Das Garantias). Fundamento Legal: Respaldada no art. 29, inc. I da Lei° 13.303/16. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.150,04; Prazo de Execução: 01/12/2020 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 01/12/2023.. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata complementar nº 01 do Pregão Eletrônico nº 95/2023, Processo Administrativo 60550.029477/2023-77, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.860,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 02/02/2024) 112408-00001-2024NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550008063202312. Objeto: Locação de equipamentos de refrigeração tipo CHILLER com capacidade mínima de 250TR com condensação a AR, com dimensões e peso compatíveis com a estrutura do local de instalações na parte superior da CAG existente, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de insumos e peças de reposição, componentes e acessórios para atender o pleno funcionamento do equipamento, incluindo serviços de instalação e desinstalação vinculados, sob demanda. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2024) 112408-00001-2024NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585000486202389. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada nas áreas logísticas para execução de atividades ligadas às copas com garçons; ao gerenciamento de veículos, com motorista, garagistas e lavadores; ao transporte de móveis e mobílias em geral; aos serviço de apoio às copas com o fornecimento de insumos; e aos trabalhos de cozinha. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/02/2024) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929318/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS, CNPJ nº 00003848000174. Ajuste do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ -279.279,00, Valor de Contrapartida: R$ -279.279,00, Vigência: 04/07/2022 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .915.121-*.