DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONEGILDO DE SOUZA SILVA Presidente da Banca BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul EDITAL Nº 4 DIRGE-CXA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral em exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 669, de 25, de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, pg. 22, de 25, de maio de 2023, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1. Divulgar a Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital 01/2024/CXA-IFAC, de 08 de janeiro de 2024. . Candidato Especialização Mestrado Doutorado Experiência Profissional Cursos Extracurriculares Total . 01 José Geovânio Buenos Aires Martins 10 20 - 14 20 64 . 02 Raimunda Silva de Souza 10 - - 20 08 38 . 03 Arlene de Almeida Nascimento - 20 - 06 - 26 JOEL BEZERRA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS M.CENTR Nº Processo: 23443.000703/2023-29. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGI AO NORTE - ASPRONORTE. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 127.328,11. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23042.002752/2022-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.437,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158445 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23443.020462/2021-72. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar conforme o relatório técnico 03, em 6,71% do valor inicial atualizado, equivalente a r$ 154.360,41, nos moldes do art. 65, i, §1º, alínea b, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.384,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.002146/2020-38. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENT R O. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável entre as partes que se dá a partir do dia 31/12/2023,nada mais tendo as partes a reclamar uma da outra.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158562 Nº Processo: 23386.000903/2023-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na confecção e publicação de livro para o ifam campus presidente figueiredo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158407 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23283.000669/2020-20. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2021 por 30 (trinta) meses. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.719,08. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.725131/1202-33. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o instituto federal baiano campus governador mangabeira. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 98.205,54. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.251280/2023-11. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: A aquisição de painéis fotovoltaicos com instalação e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico 38/2022 e seus anexos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus governador mangabeira e demais unidades elencadas abaixo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 873.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250876/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o insttuto federal baiano campus governador mangabeira e demais unidades elencadas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 220.456,49. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23098.001427/2020-41. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.475,20. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23098.001536/2021-49. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 55/2021 em r$ 7.527,92 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), passando de r$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais) para r$ 170.427,92 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e set4e reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.427,75. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratao fará jus à