DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500060 60 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JUS C E N I LT O N VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DENÍLSON RODRIGUES SANTANA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DENÍLSON RODRIGUES SANTANA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e Emanoel José Ferreira da Conceição, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2022, do período de 31/01/2024 a 29/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO M AC H A D O, Reitora; Emanoel José Ferreira da Conceição, CONTRATADO. IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23513.020543/2016-34. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 48.364,79. Vigência: 06/06/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.364,79. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23513.020543/2016-34. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.364,79. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23474.001735/2021-12. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2022, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado Estimado do Contrato: R$ 28.372,72. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23353.000126/2021-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Renovação vigência contratual: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo os serviços de reservas, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul. Prorrogação de 29/02/2024 até 01/03/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349005590202326. Objeto: Eventual aquisição de ração animal para atender às necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200, Escola Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE BRAZ Diretor Geral (SIASGnet - 02/02/2024) 158125-26422-2024NE080001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 02/03/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 13/CAMSDP/IFC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE EDITAL N° 13/CAMSDP/IFC/2024, DE 01/02/2024. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 12/02/2024 a 22/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Automação Industrial/Fabricação Mecânica Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecânica, ou Bacharelado em Engenharia de Produção Mecânica, ou Bacharelado em Engenharia Industrial Mecânica, ou Tecnologia em Fabricação Mecânica, ou Tecnologia em Mecânica, ou Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, ou Tecnologia em Eletromecânica, ou Tecnologia em Processos Industriais. Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu na subárea: Engenharia Mecânica, Engenharia de Processos ou Engenharia de Produção, de acordo com a tabela de áreas do conhecimento/avaliação CAPES Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor Em exercício EDITAL Nº 75/CAMSDP/IFC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Comcórdia instituído pelo Edital nº 075 de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023, seção 3, pag. 60. Área: Administração Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.006860/2023-77 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Francielle Frizzo 96,37 RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor Em Exercício EDITAL Nº 76/CAMSDP/IFC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 076 de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023, seção 3, pag. 60. Área: Língua Portuguesa/Inglês Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.006855/2023-64 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Emanuele Rostirolla Mascarello 8,20 . Desclassificado(a) Viviani Vanessa Davalle - RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor Em Exercício EDITAL Nº 77/CAMSDP/IFC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –