DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500061 61 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 077 de 07/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023, seção 3, pag. 58. Área: Agronomia/Produção Vegetal Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.006829/2023-36 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Wagner Sacomori 89,47 . 2º Fernando Zuchello 89,40 . 3º Carlos Diego Ribeiro dos Santos 88,33 . 4º Camila Rosana Wuaden 88,22 . 5º Patricia Mara de Almeida 75,31 RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23822.000561/2022-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.276,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.000187/2024-84. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de obras de engenharia para realização da ampliação/reforma do refeitório e construção do laboratório/oficina/depósito dos cursos técnicos de edificações e agropecuária, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crateús. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.255.287,49. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.000188/2024-29. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de obras de engenharia para realização da construção da coberta da passarela de acesso entre os blocos didáticos de ensino e refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crateús. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 499.279,03. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 118/GABR/REITORIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado no boletim de serviços eletrônico em 09/02/2021, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o Edital Nº 39/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 30 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo: Subárea: Ciência de Alimentos . Classificação Candidato Resultado Final . 1º Soares Elias Rodrigues Lima 84,73 . 2º Luana Guabiraba Mendes 79,80 . 3º Edilene Ferreira da Silva 77,53 EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 31304/2023. Nº Processo: 23256.011987/2022-13. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23260.001575/2023-89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JONAS MENEZ ES BEZERRA, objeto: rescisão do contrato nº 16/2023, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2024. CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000007/2024-87. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000024/2024-45. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação pronta e transportada do tipo almoço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001664/2023-91. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 73.224,80. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.000542/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 46.281.449/0001-76 - CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 312,25 m² (trezentos e doze vírgula vinte e cinco metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Campus Ibatiba do Ifes, para funcionamento de um Restaurante Institucional e Cantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23148.007335/2022-01. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETOR GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. I - Quadro de vagas: . Área Requisito para Ingresso Nº de Vagas Regime de Trabalho . Letras/Português e Inglês Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação pedagógica em Letras com habilitação em Português, Inglês e respectivas literaturas. 01 40h semanais II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09h (nove horas) do dia 09 de fevereiro de 2024 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal. IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.