DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500062 62 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola. VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma remota. VII - Informações adicionais pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete. ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000559/2019-70. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são vicente do sul resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 47/2019 a partir de 09 de fevereiro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 158386 Nº Processo: 23317.002682/2018-64. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 09.583.222/0001-59 - IMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável, a pedido da contratada e aceito pela administração, tendo em vista que a nova contratação está homologada, com seu respectivo contrato já assinado, e o valor licitado é inferior ao atual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2023 CONVÊNIO Nº 26/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A. e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver o projeto MULHERES DIGITAIS que consiste na oferta de curso de Operadora de Computadores para 25 mulheres do município de São João da Barra em situação de risco/vulnerabilidade social. Data de assinatura: 26/12/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Ivan De Araujo Simões Filho representante Anglo American e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23218.000109/2021-30. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada, passando a ter a denominação de REAL JG FACILITIES S/A; prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, por reajustes envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS/GO e reajuste de insalubridade; revisar os valores contratuais envolvendo insumos e materiais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - INPC. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.971,12. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000971202314. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2024) 158124-26407-2024NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 158432 Nº Processo: 23375.000798/2019-11. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 1/2020, em conformidade com o previsto nos inciso i e iii do artigo 78, e i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23249.037720/2020-75. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53/2021 por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 31/08/2024 nos termos do art.57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.047,68. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.001134/2022-27. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 12.569.038/0001-69 - SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o d e l i m p e z a e c o n s e r v a ç ã o , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 393.330,72. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000956/2023-92. Dispensa Nº 90134/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRIS O. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargos de zelador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 139.137,12. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000763/2023-31. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - IFMT nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 327.779,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000049/2024-18. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 46.505.555/0001-96 - 46.505.555 CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA LO B O. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.014140/2023-44. Dispensa Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: A contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de inovação intitulado, "engenharia transparente ms", com recursos advindos do termo de execução descentralizada nº 947374/2023 da superintendência de desenvolvimento do centro-oeste (sudeco), com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró-reitoria de desenvolvimento institucional, com vistas a realizar avaliação das entregas de obras de engenharia de convênios celebrados entre a sudeco com o governo e com municípios do estado de mato grosso do sul, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição. O projeto está cadastrado na fundação uniselva sob o projeto nº 3.700.006, conforme processo administrativo n° 23347.014140.2023-44/ifms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 327.683,39. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 03/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000812.2024-15. Concedente: DELETRO LTDA, CNPJ: 00.859.889/0001-67. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/01/2024.