DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23347.009366/2021-61. Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.144.981/0001-08 - OSHIRO IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O contrato é reajustado, pela segunda vez, em conformidade com a cláusula décima, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do índice igp-m (índice geral de preços do mercado), dos últimos 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, em que o índice a ser utilizado é de -5,97%. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 06/12/2023 e termino em 06/12/2024. Fica incluso à cláusula sétima - do pagamento do contrato 38/2021 o subitem 7.1.3, a partir da assinatura deste termo, com a seguinte redação: "7.1.3. A retenção do imposto de renda (irrf) devido deverá ocorrer diretamente aos proprietários do imóvel conforme consta na certidão de matrícula nº 17.951, do cartório de registro de imóveis da 1ª circunscrição da comarca de campo grande, em nome do senhor flavio morikatsu oshiro, cpf nº 156.036.521-87 e da senhora isabel emiko oshiro, cpf nº 561.857.901-49. 7.1.3.1. Os valores das retenções estarão discriminados no recibo encaminhado mensalmente pelo locador. ". Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.893,08. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23347.005304/2021-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a concessão do novo reajuste sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada para a construção de edifício destinado a abrigar o centro de salas de aula - bloco f do campus campo grande do ifms, em decorrência do índice incc-m (ìndice nacional de custo da construção do mercado) dos últimos 12 (doze) meses a contar dos efeitos financeiros do 1º termo de apostilamento do contrato 44/2021, em que o índice a ser utilizado é de 3,33%. Em decorrência do novo reajuste, o valor total da contratação passará de r$ 8.803.390,52 (oito milhões, oitocentos e três mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 8.858.524,52 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 20/12/2021 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.858.524,52. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23209.005666/2023-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernanda Marcelle Miranda, CPF: .274.426-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Marcelle Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23214.000199/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Bruno Dias de Andrade, CPF: .114.896-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Dias de Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23214.000200/2024-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Andreza Barroso Gonçalves, CPF: .508.906- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Andreza Barroso Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa Morais, CPF: .557.816-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 15 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2024 A 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23713.000150/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Giovanna Soalheiro Pinheiro, CPF: .959.266-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovanna Soalheiro Pinheiro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EDITAL Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 26 de 01 de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ipatinga, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . Marcone Rodrigues da Silva e Santos 91625 64,3 92,0 156,30 Classificado 1º Educação Física . Júlio Guilherme Olguin 91623 60,0 69,83 129,83 Classificado 2º Educação Física . Alain Cristhian Ornelas Silva 91678 36,8 61,47 98,27 Classificado 3º Educação Física . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23395.000056/2023-78. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 04/02/2024, término em 04/02/2025, com observância ao artigo 57, inc. II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.026065/2023-27. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico- raciais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).