DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500064 64 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS nas áreas de Educação Física e Saneamento Ambiental, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do Edital nº 01/2024. Os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br. MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JARBAS RÁLLISON DOMINGOS GOMES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNER AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JARBAS RÁLLISON DOMINGOS GOMES, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KARINE MARIA LIMA LOPES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado Cabedelo Centro; REMUNE R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e KARINE MARIA LIMA LOPES, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THIAGO DA SILVA LIMA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado Pedras de Fogo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e THIAGO DA SILVA LIMA, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades da reitoria do ifpb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 112.499,28. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23171.001294/2023-25. Pregão Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para o ifpb campus monteiro no exercício de 2024. Pregão 12/2023 - uasg gerenciadora 158281. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23171.001339/2023-61. Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para o ifpb - campus monteiro no exercício de 2024. Pregão srp 13/2023 - uasg gerenciadora 158281. Processo 23171.001339.2023-61.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 44.950,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.003437/2023-63. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2023, por 120(cento e vinte) dias, prorrogar o prazo de execução dos serviços em 180 dias, suprimir 9,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 129.964,86(cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Acrescentar 9,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 129.960.80(cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Alterar a clausula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.103,07. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.022252/2022-77. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA . Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 2,30% do valor inicial do contrato, a partir de 27/08/2023, equivalente a r$ 32.473,04 (trinta e dois mil, quatrocentos setenta e três reais e quatro centavos);. Acrescentar 2,30% do valor inicial do contrato, a partir de 27/08/2023, equivalente a r$ 32.471,96 (trinta e dois mil, quatrocentos setenta e um reais e noventa e seis centavos); alterar a cláusula segunda - vigência: onde se lê: 2.2. O prazo de execução do objeto é de 06 (seis) meses e será iniciada na data estipulada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. leia-se: 2.2. O prazo de execução do objeto é de 11 (onze) meses e será iniciada na data estipulada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 31/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.874,42. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA LETRAS 401 VITÓRIA [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 14/2023, as Empresas DESCARTMED PRODUTOS HOSPI TALARES LTDA, CNPJ: 19.001.876/0001-80, com o o melhor valor global da ATA SRP de R$ 10.998, 94, GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ: 43.166.956/0001-70, com o valor global da ATA SRP de R$ 4.380,00, HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88, com o valor global da ATA SRP de R$ 69.085,09, INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 29.606.061/0001-89, com o valor global da ATA SRP de R$ 12.104,80, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHOEPP, CNPJ: 22.077.847/0001-07, com o valor global da ATA SRP de R$ 18.787,76, INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor global da ATA SRP de R$ 670,45, INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.253.821.0001-78, com o valorglobal da ATA SRP de R$ 1.588,20. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2024) 158478-26418-2024NE800000 CAMPUS RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23295.017795/2022-48. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 13/2022, passando de r$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais) para r$ 12.650,60 (doze mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos) no período de abril a dezembro de 2022, e, passando de r$ 12.650,60 (doze mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos) para r$ 12.762,93 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) no período de janeiro a março de 2023.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.155,16. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.000563/2023-16. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 26.897,41. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).