DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO- REITORIA Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. OBJETO: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do plano de trabalho para execução do projeto: unidade de disseminação da PALMA FORRAGEIRA NA AGRICULTURA FAMILIAR, no Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Santa Maria da Boa Vista -PE, visando atender os agricultores familiares da região, estudantes e técnicos de ATER através do uso de tecnologias sustentáveis de produção e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais ), referente aos serviços especificados no âmbito do plano de trabalho formalizado com a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB / MDA. O valor do DOA - despesas operacionais e administrativas devido a fundação para o gerenciamento e custos operacionais, será de R$ 9.100,35 ( nove mil e cem reais e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100017/2024-94. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 14.381,60. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100021/2024-52. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 222.023,65. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23232.000687/2023-50. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 105/2022, em razão de alteração dos valores de salários a partir de 01/04/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº mg001474/2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.011,76. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23232.000687/2023-50. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 105/2022, em razão de alteração dos valores de salários a partir de 01/04/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG001474/2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.011,76. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23232.000531/2022-98. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 40/2022, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários e de auxílio- alimentação, a partir de 01/03/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG002046/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, ocorrido a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.009,68. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23232.000461/2022-78. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 73/2022, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000221/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.043,95. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23232.000531/2022-98. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 41/2022, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários, de auxílio-alimentação e assistência médica e familiar, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000221/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023; alteração no valor do adicional de insalubridade a partir de 01/01/2023, com base no salário mínimo de R$ 1.302,00; e a partir de 01/05/2023, com base no salário mínimo de R$ 1.320,00.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.566,41. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90401/2024 - UASG 158137 Nº PROCESSO: 23344.001974.2023-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. Objeto: Aquisição parcelada de nitrogênio liquido para o setor de Bovinocultura de Leite do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 - Artigo: 75, II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23344.001254/2022-73. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, II e § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho nº MG001474/2023, MG001144/2023 e MG001701/2023 e os efeitos da repactuação serão retroativos, considerando o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.245,70. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23344.001956/2022-57. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.230,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Matheus Maciel Batista; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.02.2024 a 31.07.2024; DATA E ASSINATURA: 01.02.2024; Marcelo Carvalho Bottazzini, pela CONTRATANTE e Matheus Maciel Batista, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADA: Raquel Lovatti Caetano; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D- I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 02/02/2024 a 02/08/2024; DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Raquel Locatti Caetano, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Inaian Pignatti Teixeira; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;