DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23165.000953/2022-12. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de cct registrada sob número rs000044/2024 - processo 23165.000074.2024-44. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.656,76. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23341.000770/2022-19. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Opresente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional.. Vigência: 01/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.326,28. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23341.002343.2023-48. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional. Vigência: 01/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.625,94. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234002175202499. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Paraíso do Tocantins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 158131-26424-2024NE800075 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2023/FAR/REI/IFTO, 24 de abril de 2023, DOU 26/4/2023, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Fernando Barnabé Cerqueira - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Agronomia. Data da Rescisão: A partir do dia 4/2/2024. Processo SEI nº. 23235.004016/2023-38. CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2023, de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 11 de agosto de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 05/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.022011/2023-87, em conformidade com o disposto a seguir. 1. RESULTADO 1.1. A - Professor Substituto - Arquitetura - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202390087 Manoel Fonseca dos Santos Júnior 24 56,7 80,7 1º Aprovado . 202390032 João Luiz Albiero 17,1 35 52,1 2º Classificado . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Não houve candidatos inscritos. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. 1.2. B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202390017 Evandro Schmitt 22,5 63,5 86 1º Aprovado . 202390100 André Soares Mendes 13,5 48,5 62 2º Classificado . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Não houve candidatos classificados. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. 1.3. B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 20 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202390037 Pamela Daniela Nogueira Reges 6 58,8 64,8 1º Aprovado . 202390062 Camile de Vargas 6 47,8 53,8 2º Classificado . 202390010 Gustavo Nepomuceno Araújo 6 44,1 50,1 3º Classificado . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Não houve candidatos classificados. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. 1.4. B - Professor Substituto - Pedagogia - Regime de Trabalho de 20 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . Inscrição Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . 202390086 Roseni Alves Arruda Terra 27 51,1 78,1 1º Aprovado . 202390057 Dayanne Castro Trombeta 22,8 39,2 62 2º Classificado . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . Não houve candidatos classificados. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos classificados. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23199.007818/2022-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.863,19. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 EXAME PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS (CELPE-BRAS) 2024/1 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, a Portaria/Inep n.º 304, de 1º de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, e na Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021, torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/1. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/1.