DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500077 77 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Titulação exigida Remuneração (20h) Remuneração (40h) . Especialização R$ 2.681,35 R$ 3.924,52 . Mestrado R$ 3.046,99 R$ 4.692,36 . Doutorado R$ 3.839,21 R$ 6.356,02 1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior à exigida. 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 07/02/2024 até às 23h59 do dia 16/02/2024 (Horário de Brasília). 1.6.1. Para o Departamento de Terapia Ocupacional, o período de inscrição será de: 0h do dia 05/02/2024 até às 23h59 do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). 1.6.2. Para o Departamento de Ciências Contábeis, o período de inscrição será de: 0h do dia 23/02/2024 até às 23h59 do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 019/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DR. RENNAN VIEGAS LTDA CNPJ: 52.948.207/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 035/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOLAR PARA TODOS LTDA CNPJ: 44.375.648/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 036/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EVO ESTÁGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.998.623/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 037/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMARETAL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 32.720.417/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 038/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 01.803.846/0005-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 039/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VAMTEC VITÓRIA LTDA CNPJ: 02.284.444/0003-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.190382/2023-60. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e TRANSPLAN Planejamento e Projetos S/A. OBJETO: A contratação de apoio técnico e consultivo de docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) na elaboração e desenvolvimento de materiais acadêmicos sobre Gestão de Investimento Público (GIP) para a CONTRATANTE. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e LUIZ RENATO BRITO LATGÉ e ROBERTO PARENTE PESSOA, Representantes da TRANSPLAN Planejamento e Projetos S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™ 23069.150663/2024-61. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e WIKKI PROGRAMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A pesquisa e desenvolvimento, pelas CONTRATADAS, de soluções em apoio ao projeto "ADDWIKKI - Aplicação de técnicas de IA para extração de características em textos e imagens". DATA: 31 de janeiro de 2024. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PRAZO: 12 (doze meses) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO ARAÚJO CARDOSO DIAS, Representante da WIKKI Programas e Consultoria Ltda PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.187716/2023-18. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualização em Dentística: Procedimentos Diretos e Indiretos. Custo operacional R$ 21.643,20. Coordenador: Jaime Dutra Noronha Filho - SIAPE 2643147. Fiscal: Alexandre Barbosa Elias - SIAPE 5181849. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069185073202378. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração, sal mineral e produção de forragem, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 01/02/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 19/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 19/2023 - Processo n¨ 23205.018050/2023-47 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais e serviços gráficos para atender a demanda da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos- normativos/pregao/sucl.Valor total homologado: R$ 507.743,68. Vigência da Ata de Registro de Preços: 16/01/2024 a 16/01/2025. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 02/02/2024) 158517-26440-2024NE000086 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 32/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão EletrôniCO n¨ 32/2023 - Processo n¨ 23205.023747/2023-30 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de reagentes e materiais consumíveis destinados ao desenvolvimento de pesquisas pelos Programas de Pós-Graduação dos campi Cerro Largo/RS e Chapecó/SC. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 60.250,89. Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024 a 23/01/2025. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 02/02/2024) 158517-26440-2024NE000086 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 41/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 41/2023 - Processo n¨ 23205.030293/2023-53 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de equipamentos e materiais de proteção e segurança (individual e coletivo), para as Brigadas de incêndio e acessibilidade. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos- normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 382.132,67. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 02/02/2024) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRESSA NUNES SOILO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA DAMIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/01/2024 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 21/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066039/2023-66. Dispensa Nº 396/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "pesquisa e extensão em tecnologias para produção vegetal com foco em hortaliças convencionais e não convencionais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/01/2024 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 812.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070038280202303. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades