DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500076 76 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053412/2023-78. Dispensa Nº 90169/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: CRIAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DA UFC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo nº 23067.000799/2024-41 Processo: 23067.000799/2024-41 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Design- Moda/Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de Paula Barbosa Vigência: 31.01.2024 a 04.02.2024 Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula Barbosa (contratado(a)). Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.056152/2023-82. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio técnico à Escrituração Fiscal-Tributária, com capacitação sobre a escrituração fiscal digital - EFD Reinf e DCTFWeb e acesso ao Sistema TECAP de escrituração digital, assessoria fiscal-tributária e capacitação sobre a operacionalização do sistema, bem como a legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 40.140,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1004/2022. Processo nº 23068.022241/2017-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 02/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Vagas AC Vagas PPP Vagas PCD* Regime trabalho Departamento/ Centro Área/Subárea ou Disciplina Titulação Exigida Local de Inscrição . 1 0 0 40h Departamento de Medicina Veterinária/CCAE VET05655 - Microbiologia Veterinária; VET05647 - Imunologia Veterinária; VET05414 - Doenças infecciosas I; VET05593 - Doenças infecciosas II Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado em Ciências Veterinárias ou Medicina Veterinária ou Ciência Animal ou Veterinária ou Microbiologia e Imunologia. departamento.medicinaveterinaria. [email protected] . 0 0 1 40h Departamento de Computação/CCENS Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Teoria da Computação (1.03.01.00-3) Graduação em cursos de Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de Computação ou Ciência da Informação ou Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Matemática, ou nas [email protected] . áreas de Ciências Exatas e da Terra (Cód. CNPq 1.00.00.00-3) ou Engenharias (Cód. CNPq 3.00.00.00-9). Especialização em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de Computação ou Ciência da Informação ou . Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharias ou Administração ou Educação ou interdisciplinares destas ou nas áreas de Ciências Exatas e da Terra (Cód. CNPq 1.00.00.00-3) ou Engenharias (Cód. CNPq 3.00.00.00-9). . 1 0 0 40h Departamento de Farmácia e Nutrição/CCENS Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Nutrição (4.05.00.00-4), Análise Nutricional de População (4.05.03.00-3), Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico (4.05.04.00-0) Graduação em Nutrição. Mestrado em Ciência da Nutrição, Saúde Coletiva, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Alimentos e Saúde, Ciências da Saúde, Nutrição e Saúde, Epidemiologia, Saúde Pública, Multidisciplinar, Enfermagem, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Educação, Biotecnologia, Bioquímica ou Ciências Fisiológicas. [email protected] . 1 0 1 40h Departamento de Ciências Biológicas/CCHN Ciências Biológicas (2.00.00.00-6) / Biologia Geral (2.01.00.00-0); Botânica (2.03.00.00- 0); Genética (2.02.00.00-5); Zoologia (2.04.00.00-4) Graduação ou Licenciatura em Ciências Biológicas; Doutorado em Biologia Geral, ou Botânica, ou Genética, ou Zoologia. [email protected] . 1 1 1 40h Departamento de Ciências Sociais/CCHN Ciências Sociais (Cód. CNPq: 9.08.00.00-1) Doutorado em Ciências Sociais ou Ciência Política ou Sociologia Política ou Antropologia ou Sociologia. [email protected] . 1 0 0 40h Departamento de Línguas e Letras/CCHN Linguística Aplicada / Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa. Graduação: Bacharelado em Letras ou Linguística ou Tradução e Interpretação ou Licenciatura em qualquer área. Pós-graduação: Mestrado em Letras ou Letras Vernáculas ou Literatura ou Estudos Literários ou Estudos Linguísticos ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciências da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação ou Educação Bilíngue. processoseletivo.dll.ufes @gmail.com . 0 1 0 40h Departamento de Psicologia/CCHN Psicologia da Educação/Avaliação Psicológica Graduação em Psicologia; e Mestrado em Psicologia; ou em Psicologia Social; ou Filosofia; ou Psicologia Social e Institucional; ou Ciências Sociais; ou Sociologia; ou Antropologia; ou Antropologia Social; ou Sociologia e Antropologia; ou Política Social; ou Interdisciplinar em Ciências Humanas; ou Psicologia Clínica; ou Psicanálise; ou Teoria Psicanalítica; ou Psicanálise, Saúde e Sociedade; ou Psicanálise: Clínica e Cultura; ou Saúde Coletiva; ou Letras; ou Linguística; ou Educação. [email protected] . 0 1 0 40h Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento/ CCHN Psicologia / Psicologia Social Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia. processoseletivo.pso.ufes @gmail.com . 1 0 0 40h Departamento de Administração/CC JE Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6) Opção 1) Graduação: em área do conhecimento do CNPq: 6.02.00.00-6 Administração e Pós-Graduação: Mestrado em área do conhecimento do CNPq 6.02.00.00-6 Administração ou 3.08.00.00-5 Engenharia de Produção; Ou Opção 2) Graduação: em área do conhecimento do CNPq: 3.08.00.00-5 Engenharia de Produção e Pós-Graduação: Mestrado em área do conhecimento do CNPq 6.02.00.00-6 Administração. [email protected] . 0 0 1 40h Departamento de Ciências Contábeis/CC JE Administração (6.02.00.00-6) / Ciências Contábeis (6.02.04.00-1) O candidato deverá ter Mestrado em Ciências Contábeis (6.02.04.00-1) ou Graduação em Ciências Contábeis, com Mestrado em uma das seguintes áreas: Ciências Exatas e da Terra (1.00.00.00-3); Ciências Biológicas (2.00.00.00-6); Engenharias (3.00.00.00-9); Ciências da Saúde (4.00.00.00-1); Ciências Agrárias (5.00.00.00-4); Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7); Ciências Humanas (7.00.00.00-0); Linguística, Letras e Artes (8.00.00.00-2). [email protected]. . 1 0 0 20h Departamento de Clínica Médica/CCS Doenças Infecciosas e Parasitárias Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Infectologia (curso credenciado e reconhecido pelo MEC). departamento.clinicamedica @ufes.br . 1 0 0 20h Departamento de Clínica Médica/CCS Pneumologia Graduação em Medicina e Especialização em Pneumologia (curso credenciado e reconhecido pelo MEC), ou título de especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) (reconhecido pelo CRM-ES). departamento.clinicamedica @ufes.br . 0 1 0 40h Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a / C C S Fo n o a u d i o l o g i a / V o z Graduação em Fonoaudiologia e Especialização em voz. [email protected] . 1 0 0 20h Departamento de Terapia Ocupacional/CCS Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Fisioterapia e Terapia Ocupacional (4.08.00.00-8) Graduação em Terapia Ocupacional; e Especialização em Terapia Ocupacional ou Saúde mental ou Contexto Escolar ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Políticas Sociais ou Recursos em Terapia Ocupacional ou Atenção básica ou Saúde da Família ou Saúde Materno-infantil ou Saúde da Criança e do Adolescente ou Educação ou Psicologia. departamento.terapiaocupacional @ufes.br . 1 0 0 20h Departamento de Terapia Ocupacional/CCS Fisioterapia e Terapia Ocupacional (4.08.00.00-8) / Terapia Ocupacional Graduação em Terapia Ocupacional. Especialização na área da Saúde ou das Ciências Humanas. departamento.terapiaocupacional @ufes.br . 1 0 0 20h Departamento de Terapia Ocupacional/CCS Fisioterapia e Terapia Ocupacional (4.08.00.00-8) / Terapia Ocupacional Social Graduação em Terapia Ocupacional. Mestrado nas áreas da Saúde, Educação, Ciências Sociais, Humanas ou áreas afins. departamento.terapiaocupacional @ufes.br . 1 0 0 40h Departamento de Ciências N a t u r a i s / C E U N ES Química Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado), ou Química Industrial, ou Farmácia, ou Engenharia Química, ou Bioquímica, e Mestrado em Ciências, ou Química, ou Química Orgânica, ou Ensino. departamento.cienciasnaturais. [email protected] * AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: