DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Tibério de Oliveira Dantas, engenheiro civil da Francisco Tibério de Oliveira Dantas - Tibério Dantas Engenharia e Arquitetura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n 01/2023 que entre si celebram o munícipio de Juazeiro do Norte/CE e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF, Processo: 23507.002402/2023-48. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração dos anexos do Plano de Trabalho referente à Elaboração do Projeto (resultados esperados), Cronograma de Execução, Plano de Aplicação, Cronograma de Desembolso, Indicador Físico e a Equipe Envolvida no Projeto. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Signatários: Ledjane Lima Sobrinho, Vice-Reitora da UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de Juazeiro do Norte e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação ASTEF. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . PARAIPABA AGROINDUSTRIAL LTDA 05.492.380/0001-42 18/01/2024 a 17/01/2029 . ASTECA - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA LTDA 10.609.244/0001-20 19/01/2024 a 18/01/2029 . ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ 06.919.641/0001-20 18/01/2024 a 17/01/2029 . TEIXEIRA ALVES CONTABILIDADE 25.254.930/0001-00 18/01/2024 a 17/01/2029 . SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ 05.244.397/0001-80 19/01/2024 A 18/01/2029 . SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - QUITERIANÓPOLIS 07.551.179/0001-14 17/01/2024 a 16/01/2029 . PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA CONTABILIDADE 26.646.900/0001-02 17/01/2024 a 16/01/2029 . MOURÃO SERVIÇOS 08 LTDA 44.690.176/0001-98 17/01/2024 A 16/01/2029 . A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 06.981.069/0001-20 18/01/2024 A 17/01/2029 . ZIATECH CONSTRUÇÕES LTDA 09.350.408/0001-68 17/01/2024 a 16/01/2029 . DIFERENTE BRASIL LTDA 45.089.936/0001-79 23/01/2024 a 22/01/2029 . MONTEIRO SOLUÇÕES LTDA 33.050.739/0001-67 12/01/2024 a 11/01/2029 . PONTES CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS LTDA 36.582.010/0001-20 30/01/2024 a 29/01/2029 Fortaleza, 2 de FEVEREIRO de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EDITAL Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O EDITAL Nº 163/2023 E ALTERA O EDITAL Nº 10/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPI DA UFC EM CRATEÚS, FORTALEZA, ITAPAJÉ, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL - Processo nº 23067.057588/2023-07 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve alterar, na forma abaixo, os itens 2, 2.1, 3.1 e 4 - alínea "f", do Edital nº 163/2023, do Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, Campus de Crateús, Fortaleza, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 71 a 74; e revogar as redações dos itens 2.1 e 3.1 constantes no Edital de Retificação nº 10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, seção 3, página 45, respectivamente: Alterações no Edital nº 163/2023 - Item 2 : Alterar a exigência da titulação de Mestrado nos setores de estudos "Linguística" e "Teoria e Metodologia da História", e da titulação de Doutorado no setor de estudos "Neuropsicologia e Processos Psicológicos", conforme quadro abaixo: . SETOR DE ESTUDO G R A D U AÇ ÃO M ES T R A D O (Área/Subárea/Especialidade) DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade) . Linguística Administração ou Sistemas de Informação Sem Exigência Área da CAPES: Administração ou Computação (subárea: Sistemas de Informação) . Neuropsicologia e Processos Psicológicos Psicologia Sem Exigência Na área do concurso . Teoria e Metodologia da História História Sem Exigência Filosofia, História, Sociologia, Antropologia, Ciências Sociais ou Ciências Humanas - Item 2.1: 2.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Estruturas", "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra", do Campus de Crateús, para o setor de estudo "Clínica Integrada/Prótese e Oclusão", do Campus de Sobral, e para o setor de estudos "Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação" do Campus de Quixadá, a inscrição será reaberta para Assistente-A. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação e/ou título de mestre, obtidos na forma do disposto no parágrafo único do artigo 37 da Resolução nº 05/2019/CEPE, os quais deverão atender, obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de estudo em concurso. . SETOR DE ESTUDO G R A D U AÇ ÃO M ES T R A D O (Área/Subárea/Especialidade) . Clínica Integrada/Prótese e Oclusão Odontologia Odontologia . Estruturas Engenharia Civil Subárea: Estruturas Engenharia Civil . Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação Administração ou Sistemas de Informação Área da CAPES: Administração ou Computação (subárea: Sistemas de Informação) . Inteligência Artificial e Ciência de Dados Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogos no eixo Informação e Comunicação Áreas da CAPES: Ciência da Computação ou Comunicação e Informação (subárea: Ciência da Informação) ou Engenharias IV . Lavra Engenharia de Minas Área da CAPES: Engenharias II - Item 3.1: 3.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Estruturas", "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra", do Campus de Crateús, para o setor de estudo "Clínica Integrada/Prótese e Oclusão", do Campus de Sobral, e para o setor de estudos "Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação" do campus de Quixadá, a inscrição será reaberta para Assistente-A, mediante o e-mail da unidade/subunidade interessada, já informado no item 3 supracitado, para o qual deverão ser encaminhados todos os documentos referentes à inscrição, no período das 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2024 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horas do dia 15 de março de 2024. - Item 4, alínea "f": Alterar o endereço eletrônico referente ao pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), passando a ser o seguinte: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru .Permanecem inalteradas as demais informações necessárias à emissão da GRU indicadas no Edital nº 163/2023. Alterações no Edital nº 10/2024 Revogam-se as redações dos itens 2.1 e 3.1 constantes do Edital nº 10/2024. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA EDITAL Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL Nº 5/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO Processo nº 23067.059317/2023-88 CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, a alínea "d", do item 4, do Edital nº 05/2024, Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, seção 3, página 37 a 39: ONDE SE LÊ: "comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor R$ 121,88 (cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp (Unidade Gestora: 153045; Gestão: 15224; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência: 15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato);" LEIA-SE: "comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor R$ 121,88 (cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru (Unidade Gestora: 153045; Gestão: 15224; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência: 15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato);" Reitoria da Universidade Federal do Ceará CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor