DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/02/2024) 155015-26443-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15-PROGESP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 115/2023-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Nutrição Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Ciências Humanas e Sociais em Alimentação e Nutrição - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . DIOGO VALE 9,74 Aprovado(a) 1º lugar . MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA 8,53 Aprovado(a) 2º lugar . THÁGILA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 8,31 Aprovado(a) 3º lugar . JESSICA BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES 8,23 Aprovado(a) 4º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.523981/2023-65. Dispensa Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de leite fluído integral, de vaca, uht, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do colégio de aplicação da ufrgs. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.362,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.557260/2023-59. Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de ferramenta de busca ebsco discovery service (eds) e ebsco erm, do fornecedor ebsco international, representado com exclusividade em todo o território nacional pela empresa ebsco brasil ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 133.949,75. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552179/2023-82. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de serviços da base de dados academic collection. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 43.807,57. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.541091/2023-35. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de serviço de assinatura da base de dados business source complete. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 120.057,30. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23078.501462/2020-01. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 280.432,16 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.365.185,92. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIDEC - 02/02/2024) 153114-15331-2024NE088442 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078527859202368. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Decomp (SIASGnet - 01/02/2024) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078540823202370. Objeto: Aquisição de água mineral natural, com e sem gás, sob demanda, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretora do Departamento de Compras (SIASGnet - 01/02/2024) 153114-15235-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.242586/2023-74. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 290/2023. Contratante: BIO CERRADO FITOTERÁPICO PRODUTOS NATURAIS IND. E COM. (Livealoe), CNPJ: 10.409.872/0001-61. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "Análises espectrométricas de substâncias naturais das espécies Aloe vera e Curcuma longa". Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do qual trata o Edital n° 436, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU em 08/06/2022, Edição 108, Seção 3, Página 108, a saber: CO N C U R S O : RT-006 - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Ciência Política Política Internacional e Decolonialidade 40h DE Professor Adjunto A Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 226, DE 1º DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU Nº 46, de 8 de março de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 8 de março de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber: CO N C U R S O : RP-005 - Centro de Letras e Artes - CLA - Faculdade de Letras - Letras Vernáculas - Língua Portuguesa - Professor Adjunto A - 40h DE Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU Nº 27, de 07 de fevereiro de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2025. CO N C U R S O : MC-028 - Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé - Instituto de Enfermagem - Enfermagem - Fundamentos do Cuidado de Enfermagem - Professor Adjunto A - 40h DE Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU Nº 27, de 07 de fevereiro de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICAÇÃO DO EDITAL No 50/2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do extrato do edital no 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 23, de 01/02/2024, seção 3, página 60, na forma a seguir. 1. Onde se lê: "Edital no 1231, de 03 de outubro de 2023" Leia-se: "Edital no 50, de 30 de janeiro de 2024" 2. Permanecem inalterados os demais dados e informações do extrato do edital no 50, de 30 de janeiro de 2024 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.256897/2023-11. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126050.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "BS3D: Simulação Integrada de Processos Térmicos e Mecânicos para Análise de Bacias, com Visualização 3D". Valor Total: R$ 3.456.870,97. Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.