DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes deverão prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Acordo. Vigência: 03 (três) anos. Data de Assinatura: 25/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.019774/2017-52. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600550390 - 5850.0103867.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 21/07/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 108.811,90, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.232195/2023-41 Espécie: Termo aditivo relativo a intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e INSA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 21/12/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Groupe des Instituts Nationaux des Sciences Appliquées (INSA), o Presidente do Grupo INSA e Diretor do INSA Toulouse, Professor Bertrand Raquet EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.225663/2023-21 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IMT. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 11/01/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Institut Mines-Télécom (IMT), o Diretor, Professor Nicolas Glady PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23079.005172/2020-13. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos.. Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.099,68. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079240230202304. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) do Polo Universitário do Campus Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 02/02/2024) 153115-15236-2024NE987654 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2024/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Específico [PSE] de cursos da modalidade a distância na UFR -2024", que visa a seleção de 420 alunos a participarem dos programas e projetos especiais ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de Rondonópolis. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Graduação e Ensino, conforme Processo Nº 23853.000064/2024-51. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.611.002 Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 008/2023/UFR Partes: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: alterar a Cláusula Nona- Da Vigência do Contrato nº 08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente instrumento vigerá até 21/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021."", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.600.001 Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 6 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2024/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "CONNECT 2024", que visa fortalecimento das atividades de extensão da UFR. O Projeto será executado pela Vice- Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853.015783/2023-95. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.610.001 Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082009663202327. Objeto: A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmaos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/02/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79. . Processo nº. 23083.074449/2022-51 . Ad Referendum . Classe: PROFESSOR ADJUNTO . Área: Alimentos e Bebidas . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1° RAFAEL CUNHA FERRO 294,66 . 2° MARIANA DE OLIVEIRA ALEIXO 268,33 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.001306/2024-91 Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Econômicas Teoria Econômica 01 Mestrado em Economia 20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 05 de Fevereiro até às 14h do dia 09 Fevereiro de 2024. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2.437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2.437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31