DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500083 83 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3.412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3.412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar 3.412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.043769/2023-40. Pregão Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food truck, a ser instalado na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) no pavilhão de aulas teóricas - pat. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.016347/2022-11. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Serviços continuados de prestação de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da universidade federal rural do rio de janeiro com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 5.783.904,84. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.038077/2023-80. Espécie: contrato nº 02/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Programa de Pós- graduação Internacional em Florestas Urbanas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadação gerida pela FAPUR mediante patrocínios, doações e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 08/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.040897/2023-31. Espécie: contrato nº 07/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto intitulado "Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular: Um Espaço Formativo". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: recursos oriundos de prestação de serviços de que trata o projeto. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.053826/2023-07. Espécie: contrato nº 03/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Seleção, introdução e autorização de uso de novos clones e variedades RB de cana-de-açúcar, por meio do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA) da UFRRJ, para as condições de solo e clima da AGRISA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO LTDA". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: recursos decorrentes das atividades previstas no Plano de Trabalho serão desembolsados pela AGRISA Agroindustrial São João S/A. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 15/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.065063/2023-39. Espécie: contrato nº 10/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "PLANO DE MONITORAMENTO DE RIVULÍDEOS". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 39.056,30 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.065498/2023-83. Espécie: contrato nº 32/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Desenvolvimento de Processos Sintéticos de Compostos Candidatos a Ensaios Pré-clínicos". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 52.896,28 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.073036/2023-30. Espécie: contrato nº 08/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Gestão administrativa e financeira dos recursos arrecadados pelo Hotel Escola (Hotel Universitário)". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadação mediante ações realizadas pelo Hotel. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.066715/2023-52. Espécie: convênio de apoio institucional nº 19/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Programa Pescantar - Pesquisa-ação e extensão universitária voltada às comunidades pesqueiras artesanais e geração de subsídios para a reconstrução do Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Vigência: e 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 29/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014196/2023-39. Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28, inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor total: R$ 32.164,00. Data de assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23080.003840/2022-09. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 23080.011397/2022-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/02/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 237/2023. Nº Processo: 23080.061039/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.746,99. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001- 50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no termo de contrato 17/2023, qual seja: onde se lê: "(...) o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 29/02/2024" leia-se: "(...) o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024".. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23080.022326/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).