DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Renato Carlo Zacchello Leal, pela Greylogix; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950776/2023, Nº Processo: 23081149820202346, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Incrementar o desenvolvimento socioeconômico e a segurança alimentar e nutricional da comunidade por meio da produção sustentável de alimentos (horticultura), da educação ambiental e da economia solidária., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 385.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006426, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237596, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 31/01/2024 a 28/11/2024, Data de Assinatura: 31/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº .511.080-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038417/2023-12. Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.492.499,40. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23089.020897/2022-84. Pregão. Nº 216/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 11/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23089.019778/2022-89. Pregão. Nº 139/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.338,96. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23089.030076/2018-70. Pregão. Nº 143/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 26/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.508,48. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.109/2023 Processo SEI: 23089.031463/2023-91 Conveniadas: CNPJ: 46.374.500/0001-94 - Secretaria de Estado da Saúde e CNPJ: 61.699.567/0001-92 - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Objetivo: Execução de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva do sistema de proteção e combate a incêndio conforme Projeto Técnico do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para o CAISM - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADA A SAÚDE MENTAL VL MARIANA. Fundamento Legal: artigos 196 a 200 da Constituição Federal, artigo art. 220, parágrafo 4º, na Constituição Estadual, na Lei nº. 8.080/1990, na Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto estadual nº 66.173/2021, na Lei Complementar estadual nº 791, de 9 de março de 1995, na Lei estadual nº 10.201/1999 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 14/2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) adjunto(a) A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Serviço Social / Serviço Social até o dia 15/02/2024, de que trata o Edital nº 14 de 11 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 16/01/2024, seção 3, página 51 , sendo o novo prazo para envio de documentos: de 27/02/2024 a 02/03/2024 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.002956/2023-22. Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, nos termos das determinações legais correlatas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 242.633,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 01/2024. Processo 23479.016618/2023-75. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Jefferson de Sousa Moraes, CPF n° XXX.XXX.803-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Jefferson de Sousa Moraes. EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 02/2024. Processo 23479.015260/2023-63. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Amanda Paulino de Queiroz Oliveira, CPF n° XXX.XXX.303-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Engenharia do Araguaia - IEA. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024. Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Amanda Paulino de Queiroz Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 04/2024. Processo 23479.013212/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Caio Fernando Rocha Silva, CPF n° XXX.XXX.382.-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Exatas - ICE. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024. Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Caio Fernando Rocha Silva. EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 06/2024. Processo 23479.012813/2023-26. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Juliana Alves de Souza, CPF n° XXX.XXX.032-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Humanas. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Juliana Alves de Souza. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 07/2024. Processo 23479.012755/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Marcos Antônio Silva dos Santos, nome social: Majin Silva dos Santos, CPF n° XXX.XXX.442-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Humanas. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Marcos Antônio Silva dos Santos, Nome Social: Majin Silva dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N°08/2024. Processo 23479.012431/2023-01. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Shirley Cristina Amador Barbosa, CPF n° XXX.XXX.432-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Humanas. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Shirley Cristina Amador Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N°09/2024. Processo 23479.010931/2023-08. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Samara Souza da Silva, CPF n° XXX.XXX.902-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Linguística, Letras e Artes. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Samara Souza da Silva. EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N°10/2024. Processo 23479.007325/2023-05. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 50/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Jefferson de Sousa Moraes, CPF n° XXX.XXX.803-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Estudos do Trópico Úmido. Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024. Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Gislaine Gonçalves Oliveira.