DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/02/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154266 SEI HCPA 23092.000975/2024-37- ELETRODO TDCS HIDRATADO - PESQUISA Contratado: RTJ PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 4639942000175 R$ 6.776,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154260 SEI HCPA-23092.000929/2024-38- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 2-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 10.450,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504973 31/01/2024 Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154303 SEI HCPA-23092.001154/2024-18- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 4,0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 758,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504947 30/01/2024 Autorização: 31/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 154234 SEI HCPA 23092.018390/2023-92- CONSERTO DE VIDEOBRONCOSCÓPIO E VIDEOLARINGO-SEESHEEN Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 4737413000104 R$13.600,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154310 SEI HCPA 23092.000587/2024-56- CONSERTO DE MANUTENÇÃO DE SERRAS E MOTORES CIRURGICOS Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$25.864,15 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154325 SEI HCPA 23092.014829/2023-16- CONSERTO DE LASER CIRURG I CO MARCA : DEKA Contratado: LEONARDO BICALHO DE MENDONCA CNPJ: 12634332000107 R$73.500,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154300 SEI HCPA 23092.000326/2024-36- CONSERTO DE VENTILADOR PULMONAR MARCA PHILIPS Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58295213002383 R$2.757,94 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154306 SEI HCPA 23092.000942/2024-97 - AQUISIÇÃO INSUMOS EPPENDORF Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 3010937000136 R$1.205,95 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR AV I S O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS 90ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 90ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 01 de fevereiro de 2024, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . Seq. Nº Processo Instituição de Ensino Sigla UF Área de Avaliação Nome do Programa Código do PPG Nível Notas C TC-ES 218 Nota C.S Decisão do Conselho Superior Resultado Recorrido . 1 23038.000176/2023-34 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ RJ CO M P U T AÇ ÃO Informática 31001017110P8 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 2 23038.000273/2023-27 UNIVERSIDADE DE P E R N A M B U CO UPE PE CO M P U T AÇ ÃO Engenharia da Computação 25004018011P1 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 3 23038.000141/2023-03 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ RJ ARQUITETURA , URBANISMO E DESIGN Arquitetura 31001017088P2 ME/DO 6 6 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 4 23038.000434/2023-82 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR PR F I LO S O F I A Filosofia 40001016039P7 ME/DO 5 6 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 5 23038.000537/2023-42 UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E UFF RJ ENGENHARIAS II Engenharia Química 31003010068P8 ME 3 3 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 6 23038.021136/2022-45 UNIVERSIDADE DE U B E R A BA UNIUBE MG ENGENHARIAS II Engenharia Química 32036019004P3 MP 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 7 23038.002142/2023-84 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O UERJ RJ ENGENHARIAS III Engenharia Mecânica 31004016044P4 ME/DO 3 3 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 8 23038.000160/2023-21 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA UEL PR LINGUISTICA E L I T E R AT U R A Estudos da Linguagem 40002012022P3 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 9 23038.000519/2023-61 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( BAURU ) U N ES P - BAU R U SP M AT E R I A I S Ciência e Tecnologia de Materiais 33004056083P7 ME/DO 5 5 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 10 23038.000448/2023-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ RJ PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA Planejamento Urbano e Regional 31001017065P2 ME/DO 5 5 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 11 23038.000305/2023-94 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA U F BA BA B I O D I V E R S I DA D E Ecologia: Teoria, Aplicação e Valores 28001010039P6 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 12 23038.000487/2023-01 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB DF CIÊNCIA POLÍTICA E R E L AÇÕ ES I N T E R N AC I O N A I S Relações Internacionais 53001010025P6 ME/DO 5 5 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020