DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 31/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 132/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CARPESAN COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.428.545/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Tania Maria Gomes Batista, Sócia da CARPESAN COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 176/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, CNPJ: 63.678.320/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e atividades de extensão para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró- Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho, Diretora Presidente do HEMOAM. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 15/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA - CRECHE ESCOLA MAMÃE CORUJA, CNPJ: 21.043.826/0001-08. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Paula Souza de Oliveira, Diretora da ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA - CRECHE ESCOLA MAMÃE CORUJA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 17/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a B. C. OLIVEIRA - BE CONTENT, CNPJ: 47.317.006/0001-50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Beatriz Cordeiro Oliveira, Proprietária da B. C. OLIVEIRA - BE CONTENT. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 19/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LAGE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA, CNPJ: 35.979.069/0001-93. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jehovana Cavalcante Lage, Sócia da LAGE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13824/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.138244/2023-86. Dispensa Nº 13824/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado "implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do campus unb ceilândia - fase 2", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 286.360,09. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23106.005560/2022-91. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimo anterior totaliza 3,7% desse valor, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.561.379,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até . Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução Línguas Estrangeiras Modernas 09/2023 84/2023 02/03/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.046224/2023-80. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) (CNPJ nº 00.082.024/0001-37) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI em Serviços de Saneamento Ambiental, que proponham soluções tecnológicas inovadoras, a serem desenvolvidas em parceria com a CAESB no âmbito do seu Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, para apoio financeiro. (Edital de Chamamento Público nº 0 0 1 / 2 0 2 2 - C A ES B ) . Valor: R$ 997.212,90. Assinatura: 04/01/2024. Vigência: de 04/01/2024 a 04/04/2028. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Luis Antonio Almeida Reis (Presidente da CAESB), o Senhor Carlos Eduardo Borges Pereira (Diretor da CAESB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107012590202325. Objeto: Aquisição de materiais para os laboratórios e para ser utilizados nas aulas dos Cursos do Cmulti, do Campus Floresta, no município de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Universidade Federal DE Santa Catarina, UFSC. OBJETO: Regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos, obrigações e forma de repartição dos custos e proventos derivados do desenvolvimento e exploração econômica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais em conformidade com o disposto no processo SEI 23103.210467/2021-46. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora da de Planejamento da UFCSPA e Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23005.023014/2021-90. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.186,20. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23005.020958/2020-24. Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.382,24. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).