DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 314/2023. Nº Processo: 23115.030308/2023-92. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 314/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,14. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 315/2023. Nº Processo: 23115.029234/2023-41. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 315/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,96. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 316/2023. Nº Processo: 23115.030300/2023-26. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 316/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,10. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23115.018026/2022-36. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato terá sua prorrogação até 31/03/2024, conforme a solicitação no ofício nº 07/2024/deler/cch.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.177,10. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 23115.013177/2023-89. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem por objeto à alteração no plano de trabalho do plano nacional de formação de professores da educação básica - parfor 2023 a 2028, objeto do contrato nº 252/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115016809202366. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de publicações nacionais e importadas, como livros impressos, DVDs, CDs rom e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento com base na Tabela de Áreas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 31/01/2024) 154041-15258-2024NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044752202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: contrastes radiológicos, imunoterapia e alergia, hormônios e análogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: contrastes radiológicos, imunoterapia e alergia, hormônios e análogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.102877/2023-36. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de TIC (equipamentos e licenciamento de software), e prestação de serviços para implantação de solução de rede sem fio Wi-Fi 6 (802.11ax), ampliação e modernização da rede sem fio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 619.453,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.06.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 10/2021-ufms. 1.2 - o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 1.621.626,95 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 02/02/2024 a 29/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 1.621.626,95. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 02/2024-UFMS. Processo n.º 23104.002167/2023-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT), A MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB). Objeto: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de direitos e deveres entre suas partes relativos à administração e ao exercício dos direitos patrimoniais decorrentes da cotitularidade estabelecida entre a FUB, a UCDB e a UFMS, no Brasil e no exterior, a partir do desenvolvimento conjunto da tecnologia intitulada "Inovtaxon", registrada no INPI em 28/02/2023, sob o nº BR 51 2023 000344-1, bem como seus resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, em função dela obtidos. Data de Assinatura: 25.01.2024. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2074. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelos PARCEIROS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000324 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e VIJAY PAL SINGH. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 30/11/2023 e VIJAY PAL SINGH, contratado, em 29/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Aditivo Nº 2024/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DILSON VILALVA ESQUER. Objetivo: Alteração de jornada de trabalho para 40 h semanais. Vigência: 01/02/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/02/2024 e DILSON VILALVA ESQUER, contratado, em 01/02/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/01/2024 à 26/04/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/01/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 26/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23100.011390/2022-34. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e garantia da obra em 60 (sessenta) dias e reajuste através do INCC de 0,56%, representando o valor de R$ 3.936,54. Vigência: 03/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.268.925,30. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001- 97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas na Concorrência Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100026033202351. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 31/01/2024) 154359-26266-2024NE800128