DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A -CENIBRA, o Sr. Júlio César Torres Ribeiro, Diretor Industrial Técnico e o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, Coord Compra Serv, Materiais e Equiptos. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Representante Legal. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 952389/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. O presente Termo de Apostilamento tem como escopo ajustar o Plano de Trabalho com a exclusão da Meta 2 e consequentemente o remanejam do valor para a meta 4, constante do item 9. CRONOGRAMA FÍSICO. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº .848.277-. EDITAL Nº 1/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (n° 23102.000380/2024-15), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.794, de 22 de janeiro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178, de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgcp/processo-seletivo. FELIPE DE MORAES BORBA Coordenador do PPGCP PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952450/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº .239.007-, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952452/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº .239.007-, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 25/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952451/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº .239.007-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2020 CELEBRADO ENTRE AGROCP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.046191/2020-04. OBJETO: Alteração do Aporte Financeiro. Valor total: R$ 97.457,59, do qual já foram pagos R$ 63.509,59, restando R$ 33.948,00. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela AGROCP, Gleiber Justino Pereira, pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração Contratual Espécie: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 07 de outubro de 2019, para o financiamento parcial do " Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo - Implantação da Linha 17 - Ouro - Sistema Monotrilho - Trecho 1". PARTES: O Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105836/2018-80. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024/CAFIN Segunda Novação. Espécie: Contrato nº 88/2024/PGFN/CAFIN/ da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte; VALOR: R$ 18.937.948,21 (dezoito milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) PROCESSO SEI No: 12105.101108/2022-43. DATA CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo IPERN; NEREU BATISTA LINHARES; Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 18220.101205/2020-34. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação dos quantitativos do item 1 (8 licenças) pelo período de 12 meses. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado: R$ 116.300,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.339821/2023-81. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de utilização em atividades de repressão e vigilância. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 406.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10265.368986/2022-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531.957,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10265.368986/2022-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.138,80. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10265.368986/2022-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.971.680,40. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CNPJ nº 33.683.822/0001-73, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE N OV A BA N D E I R A N T ES - M T . 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, Cesar Augusto Perigo, Prefeito, CPF nº 037.458.769-89. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10380.749947/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 08/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.572,72. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).