DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.002073/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0788.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO - S.T.T.R GENTIO DO OURO, inscrito no CNPJ/MF 13.893.888/0001-80; Objeto: Freezer e kit de panificação; Valor total R$ 23.564,00; DATA: 06/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ADÃO MOREIRA PAIVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001957/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0751.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO, inscrita no CNPJ/MF 13.893.888/0001- 80; Objeto: Máquina de costura Galoneira; Valor total R$ 3.540,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ADÃ O MOREIRA PAIVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001399/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0648.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: Microtrator e Kits corte e costura; Valor total R$ 77.720,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MOABIO DE OLIVEIRA BELO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002110/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0891.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA - SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água, kit apicultura e kit panificação; Valor total R$ 93.023,00; DATA: 29/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALAN MACHADO FRANÇA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002301/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0892.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA - SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Despolpadeira de frutas; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALAN MACHADO FRANÇA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002299/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0893.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA - SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Ensiladeira de forragens, amassadeira e liquidificador industrial; Valor total R$ 43.551,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALAN MACHADO FRANÇA - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001922/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0739.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: Kits de irrigação; Valor total R$ 106.800,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MOABIO DE OLIVEIRA BELO - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002207/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0851.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: kit de panificação; Valor total R$ 4.049,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002209/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0852.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Despolpadeira elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001888/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0849.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Ensiladeira de forragens, reservatórios e kit panificação; Valor total R$ 103.405,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002930/2023-57-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0383.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Água Branca Participações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.918.880/0001-48. OBJETO: Fo r n e c i m e n t o , transporte, carga e descarga de caminhões com baús frigoríficos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, através de Adesão à Ata da 6ª SR da Codevasf (UASG 195011), Pregão Eletrônico nº 24/2023, item 12. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência nº 65/2023 - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2023-UASG 195011, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambucoe15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos Para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531000, datada de 29 de dezembro de 2023, e nº 2023NE531157, datada de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002930/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Norma Evangelista Neris, pela CONTRATADA . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de 01 (um) kit de equipamentos e máquinas para implantação de agroindustria de polpa de frutas, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 43.700,10 (quarenta e três mil, setecentos reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531217. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0222/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de 01 (um) kit de equipamentos e máquinas para implantação de agroindustria de polpa de frutas, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 43.700,10 (quarenta e três mil, setecentos reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530844. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000035/2024-60. Termo de Doação nº 04.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Doação de 05 (cinco) mesas para escritório em MDF, dotadas de 3 gavetas com chave, com deslizante através de corrediça com roldanas, puxador em PVC tipo alça na cor cinza claro, fixada ao centro, medindo 1000x600x720mm, sob tombamentos nº 334.188-1; 334.189-8; 334.190-8; 334.191-5; 334.192-2; 02 (duas) mesas de reuniões para 8 lugares, formato oval, oblonga, tampo laminado na cor argila ou cinza claro, com partes metálicas e nas dimensões2000x1200x720mm, sob tombamentos nº 334.193-9; 334.194-6; 05 (cinco) armários tipo vitrine, confeccionado em aço, cor branca, com pintura epóxi, 4 pés, 3 prateleiras, fechamento por chave com duas cópias, duas portas, medidas aproximadas 1,50x0,5x0,40m, sob tombamentos nº 334.195-3; 334.196-0; 334.197-7; 334.198-4; 334.199-1; 03 (três) estações de Trabalho "L", medindo 1,60x1,60m, sob tombamentos nº: 334.205-7; 334.206-4; 334.207-1; 10 (dez) cadeiras sobre longarina, com 3 lugares, com brações, material do estofamento (assento e encosto) em espuma de poliuretano injetado, sob tombamentos nºs 334.170-2; 334.171-9; 334.172-6; 334.173-3; 334.174-0; 334.175-7; 334.176-4; 334.177-1; 334.178-8; 334.179-5; 50 (cinquenta) cadeiras Valentina empilháveis, sem tombamento; 01 (uma) TV LED FHD 43", marca Konka, sob tombamento nº 334.200- 2 (um mil, novecentos e dezoito reais); 02 (dois) condicionadores de ar, marca Philco, 18.000 BTUS, tensão 220V, sob tombamentos nº: 334.181-2; 334.182-9, perfazendo o valor total da doação de R$ 36.918,26 (trinta e seis mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jorge Elias Menezes Teles/Secretário. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0307.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Elimar Prestadora de Serviços em Geral Ltda., CNPJ nº 01.182.827.0001-26. OBJETO: prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de instalações prediais e de estruturas de produção de alevinos e de pesquisa em aquicultura, apoio à produção e peixamentos públicos, atividades de monitoramento da qualidade de água e ictiológico do Rio São Francisco, a serem executados nas dependências e no entorno do Centro do Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba - 5ª/CII, no Município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas.. DOCUMENTOS: a)Edital nº 14/2023, Pregão Eletrônico/5ª SR e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; d) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 05/12/2023 (peça 65); e) Matriz de Ricos; f) Demais documentos contidos no Processo nº. 59550.001195/2023-26-e. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 14 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 428.124,36 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos orçamentários, conforme estabelecido no subitem 12.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, em que correrão as despesas da presente contratação são oriundos dos Programas de Trabalho mencionado no subitem 12.1 do Termo de Referência, CAT 3, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.. REPACTUAÇÃO: Serão adotados os critérios de repactuação previstos no Item 13 do Anexo I do Termo de Referência, integrante do Edital nº 14/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Marcelo Santos de Andrade, CPF nº 228.328.824-04. Processo nº. 59550.001195/2023-26. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº5.063.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEMAT - Engenharia de Materiais Ltda., CNPJ 41.157.967/0001-69. OBJETO: O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir da respectiva data de assinatura, do Contrato nº 5.063.00/2020, por consenso entre ambas as partes, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos, de ruas no município de Limoeiro de Anadia/AL, no valor de R$ 518.389,55 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em razão da não emissão da Ordem de Serviço por parte da Codevasf e de já ter sido realizada a desmobilização do canteiro de obras da contratada na região. A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a