DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, cnpj 34.026.911/0001-00, para os itens 8,10, e 22, pelo valor total de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, cnpj 36.416.243/0001-52, para o item 19, pelo valor total de R$ 166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj 41.389.018/0001-04, para os itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 28, e 32, pelo valor total de R$ 2.101.775,00 (Dois milhões, cento e um mil e setecentos e setenta e cinco reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 49.461.961/0001- 92, para os itens 24, 25, e 26, pelo valor total de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais); FAMA TRACTOR LTDA, cnpj 50.746.430/0001-25, para os itens 2, 4, e 6, pelo valor total de R$ 710.800,00 (setecentos e dez mil e oitocentos reais); COLONHESI & COLONHESI LTDA, cnpj 53.292.142/0001-36, para o item 33, pelo valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001-70, para os itens 7, 9, 21, 29, e 31, pelo valor total de R$ 2.205.530,00 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e trinta reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 24.245.789,23 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/02/2024) 195006-11201-2024NE700021 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003127l2023-97. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0027.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa RECICLAGEM DE BRAZLANDIAIDF - ACOBRAZ. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) inservíveis, de recuperação antieconômica e obsoletos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, relacionado (s) no LAUDO DE AVALIAÇÃO, para o (a) Cooperativa de Reciclagem de Brazlândia - DF, avaliados no valor total R$ 401,00 (quatrocentos e um reais). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: entidade beneficiária terá o prazo máximo de até 60 (sessenta) dias para a retirada do (s) bem (ns) doado (s), contados a partir da publicação do termo de doação no Diário Oficial da União- DOU, sob pena de anulação do ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova doação, nos termos da Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado implicará, a critério da autoridade competente, na extinção da doação e a consequente reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. MARCONE PACHECO - Presidente - ACOBRAZ. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002591/2023-66-e OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de apicultura, açaícultura, corte e costura, mandiocultura e irrigação na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/01/2024, seção 3, página 84 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002591/2023-66-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001- 39, PARA OS GRUPOS 1 E 2, no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ 03.079.956/0001- 19, PARA OS GRUPOS 3 E 4 no valor total de R$ 2.757.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais); GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001- 86, PARA PARA OS GRUPOS 7 E 8, no valor total de R$ 226.772,70 (Duzentos e vinte seis mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos); BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001- 20, PARA OS GRUPOS 9 E 10 no valor total de R$ 3.099.099,50 (Três milhões, noventa e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); VIA 40 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 17.902.979/0001- 96, PARA O ITEM 57 no valor total de R$ 685.020,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e vinte reais); SISTEMINAS LTDA, CNPJ 23.481.297/0001- 50, PARA O ITEM 58 no valor total de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais); O valor global desta ATA é de R$ 7.007.292,20 (SETE MILHÕES, SETE MIL , DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002731/2023-87-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a COIMA- CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Janaúba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 4.625.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto, CPF nº .978.226-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002485/2023-63-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1043.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 06.313.358/0001- 50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de conjuntos motobombas submersas, hidrômetros e tubos galvanizados, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 315.062,56. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Gilmara Melo da Silva, CPF nº .687.082-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003651/2023-49-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.532.030,00. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Júlia Lages da Silva Rolim, CPF nº .092.936- . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003458/2023-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0293/2023. CONTRATADA: DIAMOU FALLOU DIOP 23308894882, CNPJ nº 13.703.570/0001-90. OBJETO: Fornecimento de tecido Afro - ANKARA - 100% algodão, peças de 5,5 metros. VALOR: R$ 42.600,01. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000209/2024-41-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0245/2023. CONTRATADA: H.S COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA, CNPJ nº 09.349.956/0001-78. OBJETO: Fornecimento do grupo 2 do Edital nº 077/2023, composto pelo item 6 (máquina de costura industrial overloque), item 7 (máquina de costura industrial galoneira), item 8 (máquina de costura semi- industrial zig e zag), item 9 (máquina de costura industrial reta), item 10 (máquina de costura pespontadeira), item 11 (máquina de bordar computadorizada, eletrônica) e item 12 (máquina de cortar tecido a disco). VALOR: R$ 130.850,24. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 59510.001789/2023-11-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 107/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de condução dos veículos pertencentes à frota da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 043/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 03.637.812/00001-30, cujo valor global da proposta foi de R$ 519.948,32 (quinhentos e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para execução dos itens do grupo 1. AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 59510.000054/2023-64-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 108/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid (fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para bombeamento de água em poços tubulares, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 038/2024, rerratificada pela Resolução Regional nº 047/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa SLX SOLLUX ENGENHARIA E SOLUÇÃO ENERGÉTICA LTDA - CNPJ: 43.645.578/00001-08, cujo valor global da proposta foi de RS 1.198.262,75 (um milhão cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 59510.003078/2023-73-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 112/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços de engenharia, para fornecimento e montagem de módulos completos de coberturas em estrutura metálica no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, situado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 046/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.518.763/0001-31, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.786.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil reais). AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001