DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500106 106 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 59400.001741/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 17.159.856/0001-07 - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos índices de reajustamento para preservar a relação de equivalência estabelecida pelos serviços prestados. Os serviços que terão seus índices de reajustamento modificados são: para o item 2.1.8 da planilha orçamentária contratada onde se lê edf-35 , leia-se ter-38; para o item 1.4.2 da planilha orçamentária contratada onde se lê igp/di-2 , leia-se ter-38; para o item 1.4.3 da planilha orçamentária contratada onde se lê igp/di-2 , leia-se ter-38;. Vigência: 01/02/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.241.465,17. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato nº 05/2020. Nº Processo: 59800.000513/2018-85. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor do Contrato: R$ 298.368,00. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 02/02/2024 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DA AUTARQUIA Processo nº 59336.000030/2024-52 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, por meio de sua Diretoria de Administração - DAD, no uso de suas atribuições, à luz da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações sobre o processo seletivo de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, torna pública a realização de processo seletivo para programa de estágio, não obrigatório, visando o preenchimento de 09 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O presente Edital tem a finalidade de selecionar candidatos discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação de instituições de ensino superior no Município de Recife ou nos Municípios da Região Metropolitana, devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas . U N I DA D ES V AG A S ÁREAS/ CURSOS AT I V I DA D ES PERFIL EXIGIDO . GABINETE: A S CO M 01 Jornalismo Redação de matérias institucionais, clipping de notícias; mailing e followup; cobertura de eventos institucionais; apoio na produção de conteúdo jornalístico multimídia (áudio, foto, vídeo); outras atividades compatíveis com a área de formação. Estar matriculado em curso de Jornalismo, reconhecido pelo MEC. A partir do 4º período. . GABINETE: A S CO M 01 Publicidade e Propaganda Desenvolvimento de peças publicitárias (direção de arte); atendimento publicitário; apoio no planejamento de conteúdo para as mídias oficiais institucionais; apoio na produção de conteúdo publicitário multimídia (áudio, foto, vídeo); outras atividades compatíveis com a área de formação do estagiário. Estar matriculado em curso de Publicidade e Propaganda, reconhecido pelo MEC. A partir do 3º período. . D P L A N / CG D S 01 Engenharia Civil Executar atividades de análise de planilhas orçamentárias; realizar pesquisas no SINAPI e instruções em processos de convênios (emendas parlamentares). Estar matriculado em curso de Engenharia, reconhecido pelo MEC. A partir do 6º período. . DA D / CG G P 01 Direito Apoio na gestão de documentos e processos; apoio na elaboração de minutas de documentos oficiais; pesquisa de legislação e jurisprudência, doutrinas jurídicas e outras correlatas; acompanhamento de publicações no Diário Oficial da União; atendimento ao público. Estar matriculado em curso de Direito, reconhecido pelo MEC. A partir do 5º período. . D F I N / CG I F/ C I E 02 Ciências Contábeis Apoio em análise contábil, relativa ao cumprimento da legislação básica de incentivos. Estar matriculado em curso de Ciências Contábeis, reconhecido pelo MEC. A partir do 4º período. . D F I N / CG D F 01 Ciências Econômicas ou Administração Análise de bases de dados; produção e análise de informações estatísticas de natureza econômica e financeira; acompanhamento e controle da aplicação de recursos do FDNE e FNE; atividades administrativas. Estar matriculado em curso de Ciências Econômicas ou Administração, reconhecido pelo MEC. A partir do 4º período. . D P L A N / CG E P 01 Geografia Apoio no desenvolvimento do SIGMapas, sistemas de dados georreferenciados da Sudene, e painéis de dados (dashboards); Apoio na coleta e tratamento de dados e bases georreferenciadas sobre desenvolvimento regional; Apoio na utilização de ferramentas de análise espacial em ambiente SIG; Familiaridade com softwares de Estar matriculado em curso de Bacharelado em Geografia, reconhecido pelo MEC. A partir do 4º período. . geoprocessamento, a exemplos do ArcGIS Desktop, QGIS ou similar; aplicações de planejamento, a exemplos do ArcGIS Online, PowerBI; utilização do pacote Office (Excel, PowerPoint, Word, etc); suporte na elaboração de notas técnicas e ações administrativas. . DA D / CG LC I 01 Ciência da Computação; Engenharia da Computação; Sistemas de Informação e Rede de Computadores Auxílio no suporte técnico e no treinamento aos usuários acerca dos produtos, sistemas e serviços de TI da SUDENE; apoio na instalação, manutenção e configuração de recursos de TI e de comunicação; participação na elaboração de manuais de treinamento; auxílio nas atividades da área. Estar matriculado em curso superior da área de Informática, reconhecido pelo MEC. A partir do 3º período. . GABINETE:PF CR Direito Apoio na gestão de documentos e processos; apoio na elaboração de minutas de documentos oficiais; pesquisa de legislação e jurisprudência, doutrinas jurídicas e outras correlatas; acompanhamento de publicações no Diário Oficial da União; atendimento ao público. Estar matriculado em curso de Direito, reconhecido pelo MEC. A partir do 5º período. . DA D / CG G P CR Design Gráfico Elaboração de material para campanhas, folders, apostilas e similares; elaboração de procedimentos e manuais e elaboração de materiais de treinamentos e reuniões. Estar matriculado em curso de Design, reconhecido pelo MEC. A partir do 4º período. . D P L A N / CG D S CR Engenharia Agronômica ou Agronomia Análise de Projetos agropecuários, consultas e informações, documentos e legislações, para dar suporte às demandas e manifestações técnicas. Estar matriculado em curso de Engenharia Agronômica ou Agronomia, reconhecido pelo MEC. A partir do 7º período. . D P L A N / CG C P CR Ciências Econômicas Levantamento e tratamento de base de dados e desenvolvimento de pesquisas socioeconômicas, em apoio à equipe técnica. Estar matriculado em curso de Economia, reconhecido pelo MEC. A partir do 3º período. *CR - Cadastro de Reserva O valor mensal da bolsa de estágio será de R$ 1.125,69 (um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) por 30 (trinta) horas semanais de estágio e o valor do auxílio transporte de R$ 10,00 (dez reais) por dia efetivamente estagiado. As inscrições são gratuitas e serão realizadas com o envio de e-mail, exclusivamente, para o endereço eletrônico [email protected], como também, deverá ser anexada toda a documentação em arquivos PDF, seguindo a ordem descrita no item 3.1 do Edital, no período de: 06 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024. O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/sudene/pt-br. Contatos e informações: [email protected] ou pelos telefones (81) 2102 - 2116 / 2102 - 2176. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Superintendente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002391/2019-27. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.144.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e AIG SEG U R O S BRASIL S.A. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: O presente instrumento visa prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0.144.00/2020. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DOS RECURSOS: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2024. As despesas correrão a conta do crédito do Programa de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, GND 3, sob gestão da Área de Estratégia e Finanças. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente-executivo da Área de Estratégia e Finanças - AE - CODEVASF. THOMAS KELLY BATT - Diretor Presidente - AIG SEGUROS BRASIL S.A. LUIS RICARDO SOUZA DE ALMEIDA - Diretor - AIG SEGUROS BRASIL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 121/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da apicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Goiás, Paraíba e no Distrito Federal, distribuídos em 8 (oito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, que foram consideradas vencedoras as empresas: BID SOLUÇÕES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 25.288.824/0001-30, para os itens 1, 2, 4, e 8, pelo valor total de R$ 238.053,64 (duzentos e trinta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); CMC DO BRASIL LTDA, cnpj 02.634.530/0001-17, para os itens 3, 5, e 6, pelo valor total de R$ 1.451.325,06 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte cinco reais e seis centavos); SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, cnpj 88.978.242/0001-03, para o item 7, pelo valor total de R$ 895.579,60 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.584.958,30 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/02/2024) 195006-11201-2024NE700021