DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar o valor do km rodado do contrato atual de r$ 3,18 (três reais e dezoito centavos) para o valor de r$ 3,70 (três reais e setenta centavos), compreendendo o reajuste referente aos exercícios de 2022 e de 2023, perfazendo o valor anual de r$ 538.794,00 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o resultado da correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.794,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02001.027232/2020-82; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Cargo Comissionado, brasileiro, matrícula SIAPE n. 1568735, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.665.342-53, e de outro lado VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU, sob o número de CPF: 715.917.372-49, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amazonas, VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$55.838,44 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18059234/2024-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193104 Nº Processo: 02001.015061/2023-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 10.891.529/0001-04 - LKS IND E COM DE MEIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por estarem em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de suspensão de embargo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ PROCESSO nº TERMO DE EMBARGO LO C A L I DA D E . (Município/ UF) . DOMINGOS GOMES DO CARMO 192.616.401-68 02010.010433/1999-20 160438-C GOIÁS/GO NELSON GONÇALVES GALVÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-GO Processo nº 02010.000255/2013-10. O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de suspensão de embargo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ PROCESSO nº TERMO DE EMBARGO LO C A L I DA D E . (Município/ UF) . VALQUIRIA PEREIRA CAMPOS 001.138.001-26 02010.000255/2013-10 612947-C SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO NELSON GONÇALVES GALVÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-GO Processo nº 02010.000255/2013-10. O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de suspensão de embargo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ PROCESSO nº TERMO DE EMBARGO LO C A L I DA D E . (Município/ UF) . VALQUIRIA PEREIRA CAMPOS 001.138.001-26 02010.000255/2013-10 612947-C SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO NELSON GONÇALVES GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-MT Processo nº 02567.000304/2007-71 A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail [email protected]), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU). O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO ES P EC I F I C AÇÕ ES . Cerâmica Waldow Ltda. 02.258.380/0001-94 02567.000304/2007-71 326126/D Termo de Apreensão e Depósito Nº 066969/C 100,00st de lenhas Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >. CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-RN Processo nº 02021.001424/2023-73 A Superintendente substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº PQTFZ3LJ, abaixo transcrito: . I N T E R ES S A D O Nº DO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO . NILCEA ALVES DA SILVA 02021.001424/2023-73 PQTFZ3L J Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0. SIMONE RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-RN Processo nº 02001.013358/2021-51 A Superintendente substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº GLN5EHO2, abaixo transcrito: . I N T E R ES S A D O Nº DO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO . ELIONALDO NASCIMENTO DA SILVA 02001.013358/2021-51 GLN5EHO2 Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0. SIMONE RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-RN Processo nº 02007.000644/2023-68 A Superintendente substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº OFKSO9A2, abaixo transcrito: . I N T E R ES S A D O Nº DO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO . JOSIVAL COELHO DE LIMA JÚNIOR 02007.000644/2023-68 O F KS O 9 A 2 Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0. SIMONE RIBEIRO