DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500121 121 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Início do acolhimento de propostas: 05/02/2024 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 20/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 20/02/2024 às 8:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023, adjudicado e homologado à empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252436 Objeto: Serviços de Substituição dos Carregadores de Baterias das Usinas Termelétricas UTE-CAN e UTE-TCE, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 04/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253797 Objeto: Aquisição de Anodo para proteção catódica Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253674 Objeto: Aquisição de Drenos Flexiveis Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254093 Objeto: Aquisição de Analisadores Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253800 Objeto: Aquisição de Piloto de ignição Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254041 Objeto: Aquisição de Bucim ajustável Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253801 Objeto: Aquisição de Transmissor multivariável digital Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254094 Objeto: Aquisição de Relé específico Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254668 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004254668 que objetiva comprar/contratar Aquisição de infraestrutura de solução de armazenamento de dados de Storage e Backup com garantia estendida e prestação de serviços correlatos de transferência de dados, operação, manutenção e suporte especializado possui previsão de início para em 05/02/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 04/03/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254823 Objeto: Aquisição de Computador Thin Client Abertura das propostas: 16/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241484 Objeto: Aquisição de Bombas Duplo diafragma e Submersível Abertura das propostas: 21/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br TIAGO CURCINO HANKE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223716 Objeto: Aquisição de Pneu sem câmara de ar Abertura das propostas: 21/01/2024 às 10 horas. Início da disputa de preços: 21/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LEANDRO XAVIER Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO PEA 0051629 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO - PEA 0051629 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de escritório localizados na Base Taquipe: LOC CAMPO DE TAQUIPE, S/N, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA CEP: 43850-000 e na Torre Pituba: Av. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 1.113, PITUBA SALVADOR-BA CEP: 41825-903. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/02/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254929 Objeto: Serviços Técnicos de Intervenção em Dutos na UO-SPPCO Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 823611/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ nº 08593430000176. Prorrogação do prazo de execução do convênio em 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 10.123.990,04, Valor de Contrapartida: R$ 10.124,00, Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, CPF nº .577.183-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 Processo nº 00350.004358/2023-36 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, CNPJ: 05.507.500/0001-38 Objeto: Execução da promoção comercial do mercado internacional e dos negócios afetos à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, a ser executado no âmbito nacional, visando parceria no processo de preparação das empresas e inteligência comercial, com foco no acesso a negócios internacionais, conforme estabelecida no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Partícipes: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura e Jorge Ney Viana Macedo Neves - Presidente da APEX-Brasil. ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.° 949065/2023, processo n.° 00350.008232/2023-31. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ/MF n.° 76.017.458/0001-15. Objeto: Termo de Apostilamento para alteração do prazo de vigência para 17 meses - do Termo de Convênio n.° 949065/2023. Assinatura: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal- MPA. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO